Cerca de 56,4% dos alunos do 2º ano não estão alfabetizados, aponta MEC

Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados na quarta-feira (31), em Brasília, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 

No Saeb de 2019, antes da pandemia de covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou o baixo desempenho do Saeb de 2019 e 2022.  “São tristes os números do Brasil porque praticamente 60% das crianças brasileiras não se alfabetizam no final do segundo ano do ensino fundamental,” disse.  Ele abordou as consequências da não alfabetização na idade certa, o que compromete todo o ciclo escolar. “É algo que precisamos reverter. Isso gera evasão escolar, reprovação e abandono de escola. O Brasil perde milhões de crianças e jovens ao longo do ensino básico. Então, precisamos fechar a torneira disso”, afirmou. 

A pesquisa Alfabetiza Brasil foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). 

O levantamento ouviu 251 professores alfabetizadores de 206 municípios do país. Entre 15 e 23 de abril, a pesquisa foi desenvolvida em cinco capitais: Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre. 

Na aplicação, os docentes opinaram com base na experiência em sala de aula. Os alfabetizadores forneceram informações sobre quais devem ser as tarefas e competências que um estudante no fim do 2º ano do ensino fundamental deve dominar para seja considerado alfabetizado. 

A partir dos resultados do levantamento, o Inep estabeleceu, pela primeira vez, a nota de corte de 743 pontos na escala adotada no Saeb para definir se o aluno está alfabetizado.

A nota servirá de parâmetro nacional para indicar se o estudante do final do 2º ano do ensino fundamental domina um conjunto de habilidades básicas de leitura de pequenos textos e escrita de textos simples, como convites ou lembretes. 

Os indicadores da pesquisa Alfabetiza Brasil deram suporte para o planejamento e execução de políticas educacionais nacionais voltadas à alfabetização. 

O ministro da Educação adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um pacto nacional de alfabetização nos próximos dias.  A construção da política está sendo feita em contato com as secretarias de educação de estados e municípios de todo o país.

“Desde janeiro, estamos construindo uma grande pactuação nacional. O programa está pronto e o MEC vai apoiar técnica e financeiramente essa política”, adiantou. 

O ministro estima que, com o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, o Brasil deve elevar o índice do Saeb para 80% dos estudantes alfabetizados no fim do 2º ano do ensino fundamental.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor Amorim de Ângelo, disse também que as políticas educacionais precisam de atualizações para prevenir e enfrentar casos de violências em ambientes escolares. Segundo ele, é de se esperar que problemas enraizados na sociedade, como violência e racismo, ocorram também em escolas. Vitor, no entanto, acrescenta ser este o “espaço mais propício para uma virada de jogo”, por meio do desenvolvimento, também, de políticas de convivência.

De Ângelo foi um dos participantes de uma das mesas de debate do 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, sobre perspectivas de proteção no ambiente escolar.

“A escola não é uma bolha. Ela reflete o que há na sociedade. Por isso, é claro que há, por exemplo, casos de racismo e de violência nas escolas. Seria surpreendente que não houvesse, em um país que tanto defendeu armamento e tanto estimulou discursos de ódio. Não há, portanto, surpresa da chegada disso às escolas”, disse o presidente do Consed.

“Por outro lado, como educadores, temos a exata dimensão de que a escola não é uma instituição qualquer dentro dessa sociedade. Então ela é, a um só tempo, sujeito e objeto; estruturado e estruturante; bolha, no sentido de ser ambiente propício para a reflexão, e reflexo, no sentido de que ela não está apartada da sociedade”, acrescentou.

Dessa forma, acrescentou o representante dos secretários de educação, a escola é, também, “espaço propício para virarmos o jogo”, por meio de uma política educacional que se adapte às situações apresentadas. “Somos nós os responsáveis por tomar essas decisões, e não outras lideranças, como sindicais, eclesiásticas ou comunitárias. Elas podem até ser envolvidos nesse processo e no diálogo, mas ao fim somos nós os tomadores de decisões”.

Para De Ângelo, será necessário promover regime e política de colaboração nas comunidades escolares. Mas para tanto, acrescenta, é fundamental que se tenha uma “postura de humildade”, por parte dos profissionais de educação, no sentido de “reconhecer que apesar de termos um ponto de partida, temos sobre esse tema mais desconhecimento do que conhecimento”.

A questão da violência nas escolas é, segundo ele, complexa, envolvendo a necessidade de tomadas de decisões urgentes e de respostas rápidas a situações e problemas extremos para os quais profissionais da educação nem sempre estão adequadamente preparados. “De educação, a gente entende, mas sobre esse assunto – e diante de situações desse tipo – nossas equipes sabem muito pouco. É tudo muito novo e desafiador.”

“Uma das grandes dificuldades de ser gestor de crises desse tipo, como secretário, é que, de imediato, você tem vários microfones diante de sua boca, pedindo respostas que você não tem. E você não pode dizer isso, porque não transmite segurança. Tem de dizer que a escola é segura, mesmo sabendo que ela tem fragilidades e que ela acabou de ser violentada; tem de dar respostas que garantam a tranquilidade das pessoas, mesmo sabendo estar diante do desconhecido”, observou.

Também presente no seminário, a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, defendeu que as políticas de convivência sejam pensadas também como “parte do direito à educação”.

Nesse sentido, ela propôs introduzir, nas grades escolares, debates e questões que vão além das matérias e dos componentes curriculares.