Edição do Dia
A iminente indicação do advogado Cristiano Zanin para a cadeira que está vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a uma sucessão de trâmites que têm como principal evento a deliberação sobre seu nome no Senado.
A etapa colocará o defensor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato frente a frente tanto com opositores declarados do presidente, como o ex-juiz federal e hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), quanto com antigos caciques políticos, como Renan Calheiros (MDB-AL).
A vaga deixada por Ricardo Lewandowski no dia 11 de abril, quando se aposentou antecipadamente em cerca de um mês, estava inicialmente na Segunda Turma do Supremo, na qual ficam os processos da operação que condenou Lula.
Essa era uma das principais preocupações em torno do nome de Zanin, que poderia herdar os casos. No início de maio, a presidente da Corte, Rosa Weber, autorizou uma mudança de turma de Dias Toffoli. Agora, a vaga em aberto é na Primeira Turma do STF – longe dos processos da Operação Lava Jato.
Apesar de todos os desafios éticos em torno do nome do advogado Zanin, ele deverá ser o escolhido pelo presidente. Lula tem ignorado pressões, se refere ao seu escolhido como “candidato do coração” e deve bater o martelo da indicação após conversas com Lewandowski, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, com quem pretende obter o endosso da decisão.
Neste primeiro momento, o presidente indica o nome, que passará pela aprovação do Senado. Só depois, Lula poderá nomear o novo ministro, ato que equivale à “contratação” do magistrado. É aí que ocorre, inclusive, a publicação no Diário Oficial da União.
A etapa do Senado se divide em duas. Primeiramente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) precisa dar um parecer sobre o nome indicado e, para isso, o submete a uma sabatina. Em seguida, independentemente do teor da conclusão do colegiado, o nome vai para o plenário da Casa. O novo ministro precisa ter o aval da maioria absoluta dos senadores – equivalente a 50% mais uma das 81 cadeiras, ou seja, 42 votos – para poder ser nomeado.
Na atual composição da CCJ, estão vários nomes que fazem oposição ao governo – e que podem, por isso, ser contrários ao nome de Zanin. Além de Moro, que foi juiz da Lava Jato, estão na Comissão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Historicamente, o Senado não costuma derrubar as indicações feitas pelo presidente da República. Contudo, isso não significa que o nome de Zanin possa passar sem tensões. Em maio de 2015, por exemplo, quando Dilma Rousseff (PT) indicou Edson Fachin, para uma cadeira que estava vaga havia nove meses, a sabatina na CCJ foi adiada duas vezes.
A sessão de votação demorou um mês para ser realizada e teve um placar de 52 votos a favor e 27 contrários ao ministro. Na CCJ, a votação foi 20 a 7 para Fachin
