Edição do Dia
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse na terça-feira (25) que o governo federal deve anunciar a homologação de novas terras indígenas nos próximos dias. A expectativa é que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie o reconhecimento federal das novas áreas na sexta-feira (28), durante sua visita ao Acampamento Terra Livre (ATL).
Ao participar de um dos vários debates que movimentam a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, tradicional evento de mobilização indígena que, este ano, tem por tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”, a ministra informou que esteve na Casa Civil “para tratar dos atos que vamos assinar aqui no ATL, no dia 28, com o presidente Lula”.
Consultados pela reportagem, nem o Ministério dos Povos Indígenas, nem a Casa Civil anteciparam informações sobre quantos e quais territórios o governo pretende homologar. A Casa Civil, no entanto, confirmou que a reunião de que Sônia Guajajara participou na terça-feira serviu “para discutir temas relacionais a pauta de reivindicações dos povos indígenas”, com o objetivo de “alinhar ações que serão realizadas durante agenda com o presidente Lula, prevista para ocorrer na sexta-feira”.
Ainda em janeiro, a ministra Sonia Guajajara afirmou que 14 processos de demarcação de áreas da União a serem destinadas ao usufruto exclusivo indígena já estavam prontos para ser homologados. De acordo com a ministra, essas terras, já identificadas como territórios tradicionais dos povos originários, estão distribuídas pelo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Na terça-feira, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também citou a conclusão dos pareceres técnicos relativos a 14 áreas reivindicadas como terras indígenas. “Temos 14 processos de identificação e delimitação territorial preparados pela Funai, que já encaminhou à Casa Civil os pareceres. Está tudo preparado. Vamos aguardar o presidente Lula assinar as homologações”, disse Joenia, sem dar detalhes.
Na semana passada, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas (19), Joenia Wapichana e a ministra Sonia Guajajara já tinham destacado a urgência do Poder Executivo reconhecer o direito das comunidades à demarcação de parte das terras que pertenceram a seus antepassados, segundo reconhecimento da própria União. Havia, inclusive, a expectativa de que o governo federal aproveitasse a data para anunciar a homologação de novos territórios, o que não aconteceu.
“A maior demanda dos povos indígenas é para o Poder Executivo, que é a reivindicação pelas demarcações. Não podemos fugir a esta demanda. Queremos o destravamento dos processos demarcatórios; que nossos territórios voltem a ser demarcados”, disse o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, ao lembrar que, nos últimos quatro anos, nenhuma nova área indígena foi reconhecida no país, apesar dos vários processos demarcatórios em curso.
“O governo atual já declarou que quer e que tem a vontade política[de homologar novas áreas. Para nós, porém, é preciso implementar isso. E vamos cobrar a implementação das ações políticas prometidas durante a campanha eleitoral e após Lula ter sido eleito”, disse Dinamam.
