Diário Comercial

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Destaques do Dia

Economia

24/09/2018

Temer diz que vai tentar votar a Previdência após eleição

O presidente Michel Temer disse ontem, em encontro com empresários americanos e brasileiros, em Nova York, que, após o resultado das eleições, irá trabalhar para emplacar a reforma da Previdência. Ele aposta que vai superar o que chamou de "dificuldade de natureza eleitoral" para aprovar a reforma nos dois meses finais de seu mandato. Ao falar sobre eleições, ele afirmou ainda que não há espaço para alternativas políticas à democracia no país.

Economia

24/09/2018

Setor externo registrou déficit de US$ 717 milhões em agosto

Após o déficit de US$ 4,433 bilhões em julho, o resultado das transações correntes ficou negativo em US$ 717 milhões em agosto deste ano, informou ontem o Banco Central. A balança comercial registrou saldo positivo de US$ 3,356 bilhões em agosto, enquanto a conta de serviços ficou negativa em US$ 2,733 bilhões. A conta de renda primária também ficou deficitária, em US$ 1,607 bilhão. No caso da conta financeira, o resultado ficou negativo em US$ 48 milhões.

Economia

24/09/2018

ANP publica decisão que incentiva produção em campos de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, no Diário Oficial da União de ontem, resolução que beneficia todos os contratos de concessão relativos a empresas com atuação em campos maduros de exploração de petróleo (em operação há pelo menos 25 anos), que passarão a ter redução no pagamento de royalties de até 5%, desde que comprovado o benefício econômico para os estados.

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Politica

24/09/2018

Centrão já discute opção no 2º turno sem Alckmin

Fiador da candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República, o Centrão - bloco formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade - já discute nos bastidores como será um eventual segundo turno da disputa sem o tucano. Em público, no entanto, seus dirigentes afirmam acreditar em uma "virada" no jogo, nos últimos dias de campanha, e negam essas conversas. Se Bolsonaro for para o segundo turno, a tendência é que pelo menos o DEM e o PTB apoiem o capitão reformado do Exército.

STF vai analisar prisão após segunda instância em 2019

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que a Corte vai reanalisar a possibilidade de prisão após segunda instância em 2019. Segundo ele, o tema não será pautado ainda neste ano devido às eleições presidenciais. "A reanálise dessa matéria ocorrerá em 2019, porque avizinhando-se as eleições não é conveniente que se ocorra no momento presente", disse.

Toffoli sanciona leis de proteção à família e de acesso à educação

O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou ontem três projetos de lei visando a promoção de direitos das mulheres e o acesso de crianças e adolescentes à educação. Durante o evento, Toffoli assinou também um decreto que prevê um percentual mínimo de 5% para a administração pública federal contratar pessoas com deficiência. Segundo ele, os projetos representam uma "celebração à proteção da família".