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O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) teve déficit primário de R$ 7,340 bilhões em setembro, após um saldo negativo de R$ 21,425 bilhões em agosto, informou o Banco Central.
O resultado primário reflete a diferença entre as receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública. O déficit de setembro foi o menor para o mês desde 2022, quando somou R$ 10,745 bilhões.
A divulgação dos resultados, originalmente programada para 31 de outubro, foi adiada por causa da greve de servidores do Tesouro Nacional. “Nós não recebemos algumas informações relevantes para a produção das estatísticas fiscais”, disse o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, no dia 29 do mês passado. Na última quinta-feira, 7, a Fazenda informou que o governo central (Tesouro Nacional, BC e INSS) teve déficit primário de R$ 5,30 bilhões.
Pela metodologia do BC, o déficit do setor público foi composto por um déficit primário de R$ 3,974 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS); déficit primário de R$ 3,173 bilhões nos Estados e municípios; e déficit de R$ 192 milhões das empresas estatais. Isoladamente, os Estados tiveram déficit de R$ 597 milhões e os municípios, déficit de R$ 2,575 bilhões.
O setor público consolidado teve déficit primário de R$ 245,605 bilhões no acumulado de 12 meses até setembro, o equivalente a 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central. Até agosto, o déficit acumulado era de R$ 256,337 bilhões (2,26% do PIB).
O resultado fiscal negativo em 12 meses foi composto por um déficit de R$ 252,602 bilhões do governo central (2,21% do PIB), saldo positivo de R$ 36,085 bilhões nos Estados (0,32% do PIB), rombo de R$ 21,476 bilhões nos municípios (0,19% do PIB) e resultado negativo de R$ 7,611 bilhões nas empresas estatais (0,07% do PIB).
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 78,5% em agosto para 78,3% em setembro. Em dezembro de 2023, ela estava em 74,42%.
Apesar da queda ante o PIB, em reais, a dívida pública foi ampliada de R$ 8,898 trilhões para R$ 8,928 trilhões. No fim do ano passado, ela era de R$ 8,079 trilhões.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A DBGG – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) – que leva em conta as reservas internacionais do Brasil – subiu de 62,0% do PIB em agosto para 62,4% em setembro. Em reais, atingiu R$ 7,117 trilhões.
O setor público consolidado teve déficit nominal de R$ 53,767 bilhões em setembro, após um déficit de R$ 90,381 bilhões em agosto. Em setembro de 2023, o resultado nominal havia sido negativo em R$ 99,785 bilhões.
O déficit nominal do setor público foi de R$ 743,844 bilhões, ou 8,67% do Produto Interno Bruto (PIB), no acumulado de 2024, até setembro.
Em 12 meses, o rombo chega a R$ 1,065 trilhão, ou 9,34% do PIB. O déficit nominal acumulado em 2023 foi de R$ 967,417 bilhões 8,91% do PIB.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, contando o pagamento dos juros da dívida pública.
O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC) teve déficit nominal de R$ 42,339 bilhões em setembro. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 10,887 bilhões, enquanto as empresas estatais tiveram déficit nominal de R$ 541 milhões.
O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 46,427 bilhões com juros em setembro, após rombo de R$ 68,995 bilhões em agosto. O Governo Central gastou de R$ 38,364 bilhões na conta de juros.
Os governos regionais tiveram despesas de R$ 7,714 bilhões e as empresas estatais, de R$ 349 milhões. No ano, até setembro, a despesa acumulada do setor público com juros é de R$ 650,283 bilhões, ou 7,58% do PIB. Em 12 meses, o resultado negativo é de R$ 819,704 bilhões, o que representa 7,19% do PIB no período.
