ONU realiza primeira análise da aplicação do Pacto Global sobre Migrações

Por: Redação DC

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Guterres alertou que a migração não regulada fortalece o tráfico de pessoas e impacta especialmente mulheres e crianças

Guterres alertou que a migração não regulada fortalece o tráfico de pessoas e impacta especialmente mulheres e crianças

A Assembleia Geral recebeu na quinta-feira o primeiro Fórum de Revisão de Migração Internacional. O debate que vai até 20 de maio é a principal plataforma global intergovernamental para os Estados Membros avaliarem a implementação do Pacto Global para Segurança e Ordem e Migração Regular, lançado em 2018.

Participam o diretor-geral da Organização Internacional para Migrações, António Vitorino, o presidente da Assembleia Geral, Abdulla Shahid, e o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Guterres ressaltou que 80% dos movimentos migratórios no mundo são realizados de forma segura e ordenada, mas alertou que a migração não regulada fortalece o tráfico de pessoas e impacta especialmente mulheres e crianças

Ao lembrar que milhares morrem anualmente em busca de oportunidades para uma vida melhor, Guterres afirmou que mais deve ser feito para assegurar os direitos humanos dessas pessoas.

Para Guterres, ações a favor dos migrantes podem avançar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e a recepção de migrantes pode contribuir com a falta de mão de obra em alguns países.

Segundo Guterres, o compromisso representa a determinação da comunidade internacional de colocar esses valores em prática em um espírito de solidariedade e parceria.

Já o presidente da Assembleia Geral da ONU, Abdulla Shahid, destacou que os desafios globais continuam a afetar tanto os padrões de migração quanto as condições de vida dos migrantes. 

Segundo Shahid, já são 281 milhões de migrantes internacionais, o que representa 3,5% da população mundial. 

O presidente da Assembleia Geral citou os diversos motivos que levam pessoas a deixarem seus países de origem, desde a busca por oportunidades trabalho até tentativa de fugir de conflitos, pobreza e violência. 

Ele adicionou que muitos também se veem forçados a deixar suas casas pela crescente degradação ambiental e mudanças climáticas.

Shahid e Guterres também falaram da pandemia, reforçando que a crise sanitária escancarou as lacunas na busca de uma governança baseada em direitos e que atenda às necessidades dos mais vulneráveis. 

Em seu discurso, António Vitorino, que além de líder da OIM também está à frente da rede nas Nações Unidas para Migrações, afirmou que o trabalho realizado pela organização deve fazer as pessoas deixarem de ter medo dos migrantes.

Segundo dados apresentados por Vitorino, 30% de jovens entre 22 e 29 anos afirmam observar o aumento da discriminação contra migrantes. 

Ele adicionou que os migrantes devem ser celebrados como “membros vitais para sociedades ricas e prósperas”.

Para Vitorino, o sucesso nas ações para migrações precisa de cooperação. Ele destacou que embora o Pacto tenha alcançado avanços, ainda há muito trabalho pela frente para evitar mortes e proporcionar mais oportunidades justas aos migrantes.

A vice-chefe da pasta de Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes, disse que se queremos um Estado social forte, este Estado social tem que estar ao serviço de todas as pessoas, e também das comunidades migrantes e ver hoje o retorno. “Se nós olharmos cinco anos antes, 5% dos migrantes eram contribuintes líquidos para a segurança social, hoje temos 9%. São pessoas que num ano particularmente exigente como foi o ano de 2021, da pandemia, contribuíram significativamente para a sustentabilidade da segurança social também, por isso mesmo porque estão integrados.

São pessoas que hoje veem nos acordos de mobilidade laboral, e que por isso aqui procuram no nosso país procuram o trabalho e nós facilitamos muito, quer na regularização das renovações das autorizações de residência, quer na atribuição do número de segurança social para que possam estar integrados no mercado de trabalho.

Eu diria que são pessoas que trazem isto: diversidade cultural, diversidade econômica, capacidade de integração e de fazermos uma sociedade inclusiva e mais igual.”

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