Fenafisco: reforma tributária em 2022 terá que debater tributação de super-ricos

Por: Redação DC

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A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) avalia que uma reforma tributária focada na renda e patrimônio, com implementação de progressividade, pode gerar R$ 292 bilhões ao ano. Por isso, na visão da entidade, é necessária a discussão sobre a possibilidade da taxação dos super-ricos, que viram seus patrimônios crescerem durante a pandemia, enquanto a desigualdade aumenta.

De acordo com estudo realizado pela Reforma Tributária Solidária, um projeto desenvolvido pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil), a tributação sobre grandes fortunas no país poderia arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em apenas um ano.

Para a Federação, as altas rendas e patrimônio precisam ser parte dos debates sobre reforma tributária. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional propostas de tributação sobre a renda e o patrimônio, uma delas - a Emenda Substitutiva Global 178/2019 à PEC 45/2019, inspirada nos estudos encabeçados pela Fenafisco, que desde 2017 atua por uma reforma tributária com ações direcionadas aos super-ricos e que protegem as classes mais pobres do aumento de impostos. A Emenda 178/2019, se aprovada, ajudaria a reduzir a desigualdade, melhor a receita do Estado e reequilibrar o pacto federativo.

Charles Alcantara, presidente da Fenafisco, destaca que parte da população acredita que será afetada com tributação dos super-ricos, o que não é verdade. “A tributação de grandes fortunas precisa ser desmistificada. Milionários e bilionários é que serão afetados. Em nada esse imposto afetará as classes mais baixas. Pelo contrário, taxar mais os mais ricos é o que permite reduzir a taxação dos mais pobres”.

Segundo a Oxfam Brasil, o Brasil tem 55 bilionários com patrimônio estimado em R$ 961 bilhões. A soma patrimonial dos 20 primeiros bilionários da lista é maior do 128 milhões de brasileiros possuem. “Neste ano de eleição, precisamos discutir como será feita essa tributação. Até os próprios bilionários ao redor do mundo sabem que é justo e urgente aumentar os impostos para essa pequena parcela que detém uma riqueza tão absurda quanto escandalosa”, afirma Alcantara.

Outro estudo encomendado pela Fenafisco aponta que 70% da renda dos super-ricos não é tributada, gerando uma disparidade com as classes mais baixas que pagam proporcionalmente mais impostos. Além de corrigir a distorção no sistema que livra milionários e bilionários do pagamento de tributos, as medidas sugeridas pela Federação aproximariam o Brasil do padrão tributário da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

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