Economia
Equilíbrio fiscal

Lula quer incorporar revisão de gasto ao processo orçamentário

De acordo com o governo, a revisão de gastos é um instrumento moderno de condução fiscal e trará mais frutos em 2025.

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03 de fevereiro de 2025
Vinicius Palermo
Lula quer incorporar revisão de gasto ao processo orçamentário
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso fiscal e disse que o objetivo da gestão é incorporar, “em definitivo”, a revisão de gastos ao processo orçamentário. De acordo com o governo, a revisão de gastos é um instrumento moderno de condução fiscal e trará mais frutos em 2025.
As perspectivas constam da mensagem presidencial enviada pelo presidente Lula ao Congresso nesta segunda-feira, 3. No documento, o governo cita o pacote fiscal e diz que as medidas que constam dele atuam “em diversas frentes”.

Por um lado, afirma, “ele corrige a variação de diversas despesas aos limites de variação de gasto permitido pelo arcabouço fiscal entre um ano e o seguinte. Isso vale, inclusive, para a variação das emendas parlamentares e do salário mínimo.” “Por outro lado, o pacote alterou mecanismos de acesso e de cadastro em várias políticas sociais, combatendo iniquidades e irregularidades e fazendo-as mais eficientes, por chegarem a quem realmente precisa”, diz.

Segundo a gestão, a revisão de gastos é um instrumento moderno de condução fiscal e trará mais frutos em 2025, “como parte da estratégia, da qual o Governo não desviará, de construção estrutural de robustez fiscal”.

A gestão federal também diz que, na mesma direção de buscar maior efetividade no uso dos recursos, o governo aprofundou o processo de revisão de gastos públicos e “alguns resultados já foram sentidos”. “O objetivo é incorporar, em definitivo, a revisão de gastos ao processo orçamentário e fomentar, de forma sustentável, a eficiência e a qualidade do gasto público”, escreveu.

O presidente destacou que a gestão federal este ano continuará pautada pelo compromisso com o equilíbrio fiscal. Ele destacou a economia de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026 prometida pelo pacote de ajuste fiscal aprovado em 2024 pelo Congresso Nacional. A carta foi lida pelo deputado federal e primeiro-secretário da Câmara, Carlos Veras (PT-PE).

“Isso (compromisso fiscal) está expresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitirão economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026”, destaca a mensagem enviada ao Congresso.

Lula afirmou que no ano passado o governo fez o sexto maior ajuste fiscal do mundo e o terceiro maior entre os países emergentes, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele citou que o déficit primário está estimado em 0,1%, o menor da década.

Segundo o chefe do Executivo, a parceria do governo com o Congresso no ano passado permitiu a aprovação do dobro de projetos prioritários, em comparação com 2023. “O conjunto de medidas fiscais e a regulamentação da reforma tributária são exemplos que ilustram a relação construtiva entre Executivo e Legislativo”, diz a carta.

Lula afirmou ainda que, em conjunto com o Congresso, o governo está criando as condições para a construção de um País desenvolvido e justo, com crescimento econômico, geração de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental. “Em 2024 começamos a colher o que semeamos desde o início do nosso governo. Em 2025, seguiremos plantando, em busca de colheitas ainda mais generosas”, reforça.