Lewandowski: que estejamos firmes, unidos e vigilantes

Ao participar de cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (8) que a verdadeira essência da democracia está na capacidade do povo de desenvolver e manter uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e solidária.

“Há dois anos, fomos testemunhas de um episódio lastimável da nossa história. Vimos, perplexos, a invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília”, lembrou. “Logo nos demos conta, porém, de que o ataque à nossa democracia não começou ali, em 8 de janeiro. O processo foi mais sutil, mais gradual.”

“Vimos todos o discurso de ódio e a disseminação de notícias falsas cresceram, alimentando a polarização e criando a narrativa de ‘nós contra eles’. Vimos surgir um nacionalismo exacerbado e anacrônico que, sob o disfarce de combater a corrupção ou defender a segurança nacional, abriu espaço para práticas que atacavam o próprio coração da nossa democracia.”

Em seu discurso, Lewandoswski, que ocupava o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quando os atos de 8 de janeiro de 2023 foram registrados, disse ainda que “é preciso que estejamos firmes, unidos e vigilantes”. “Não podemos permitir que as lições do passado se percam. Cada ameaça que surge contra o regime democrático deve ser um lembrete do valor inestimável que ele representa”.

Durante a cerimônia, o ministro, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do advogado-geral da União, Jorge Messias, assinaram decreto que institui o prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia.

A iniciativa, do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU), vai conceder a distinção a pessoas naturais, brasileiras ou estrangeiras, que tenham colaborado de maneira notável para a preservação, restauração ou consolidação da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito.

“Igualmente, representa uma homenagem à trajetória de luta, resistência política e atuação em defesa dos direitos humanos da advogada [Eunice Paiva]”, destacou a AGU em nota.

A premiação será concedida anualmente, agraciando uma personalidade que tenha demonstrado, por meio de sua atuação profissional, intelectual, social ou política, contribuição expressiva para o fortalecimento do regime democrático no Brasil.

A AGU informou que vai editar, ainda no primeiro trimestre de 2025, ato normativo com informações complementares necessárias à implementação do prêmio.

Os ministros do governo Lula utilizaram a plataforma X (antigo Twitter) para relembrar os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e reforçar a importância de defender a democracia brasileira. A data, marcada pelos violentos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília por extremistas de direita, foi citada pelos titulares das Pastas como um símbolo de resistência e união pelo fortalecimento da democracia.

Camilo Santana, ministro da Educação, ressaltou em sua publicação que o Brasil deve, em todos os dias, se dedicar à defesa da democracia: “Neste 8 de janeiro, o Brasil abraça mais uma vez a democracia e o respeito às instituições da nossa República. Todo dia é dia de defender a democracia. Viva o Brasil.”
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, também se manifestou, lembrando sua longa trajetória de defesa do Estado Democrático de direito.

Ele disse: “Resgato aqui três grandes episódios que ficaram marcados pela minha defesa ao Estado Democrático de Direito, e que permanecem extremamente atuais, para reforçar esse dia histórico para a defesa da democracia brasileira! A cultura do amor à democracia tem que ser cultivada! Viva a democracia! Ditadura nunca mais!”

Paulo Pimenta, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), fez uma referência direta aos eventos de janeiro de 2023: “Neste 8 de janeiro, o Brasil abraça mais uma vez a democracia e o respeito às instituições da nossa República. Todo dia é dia de defender a democracia. Viva o Brasil! Há 2 anos, o Brasil sofria um forte ataque. Desde então, seguimos unidos na tarefa de fortalecer a nossa democracia, responsabilizando todos os criminosos que participaram e financiaram os atos terroristas do 8 de janeiro de 2023, para que nunca mais alguém ouse atentar contra a soberania do povo brasileiro.”

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, enfatizou a gravidade do ataque de 2023 e a importância de seguir firme na luta por justiça: “Há dois anos, o Brasil enfrentava um dos ataques mais graves à sua democracia. Esse foi um ataque claro às instituições e uma tentativa falha de destruir o sistema democrático brasileiro. Hoje, seguimos firmes na luta por memória, justiça e pela punição de todos os responsáveis por esse atentado contra o nosso país. Todo dia é dia de defender a democracia. Viva o Brasil e o respeito às nossas instituições!”

Márcio Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, se alinhou com os colegas, destacando a importância de manter a união pela democracia: “Neste 8 de janeiro, o Brasil abraça mais uma vez a democracia e o respeito às instituições da nossa República. Todo dia é dia de defender a democracia. Viva o Brasil!”

Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, também fez questão de alertar sobre a vigilância constante necessária para a preservação da democracia, afirmando: “Precisamos estar vigilantes em todo tempo para que a democracia seja preservada. Lembrar para que nunca mais se repita.”

Waldez Goes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, concluiu: “Há dois anos, assistimos ao ataque mais violento à nossa democracia desde a redemocratização. Mas também vimos a força do povo brasileiro ao rejeitar o ódio e reafirmar seu compromisso com a paz e o respeito às instituições. Que este episódio nos sirva de alerta: nossa democracia é jovem, mas ela é forte porque é defendida por cada um de nós. Seguimos firmes sob a liderança do presidente Lula, por um Brasil mais justo e com menos desigualdades!”

André Fufuca, ministro do Esporte, escreveu: “Ao lado do presidente Lula, participo do ato em memória ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas. Reafirmamos: a democracia é inegociável. Seguiremos firmes na defesa das instituições e na construção de um Brasil mais justo.”