Registro Empresarial: Jucerja, Jucesc, JucisRS e Jucec são os destaques

Por: Redação DC

Foto: Divulgação / Jucerja

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Reunião do COGIRE, na sede da Jucerja, aprovou resolução importante para a autarquia

Reunião do COGIRE, na sede da Jucerja, aprovou resolução importante para a autarquia

Jucerja: Cogire aprova resolução sobre MEIs

Foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial a decisão do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (Cogire) da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), que aprovou, por unanimidade, resolução que respalda juridicamente a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) como mero órgão receptor dos registros de Microempreendedores Individuais (MEIs), realizados por meio do Portal do Empreendedor.

A decisão determina que não compete à autarquia a análise da autenticidade dos documentos apresentados perante o Portal do Empreendedor. A reunião mensal do Comitê foi realizada na terça-feira de forma semipresencial, no plenário da Autarquia.

Presidente do COGIRE e da JUCERJA, Sergio Romay recebeu uma comitiva do município de Casimiro de Abreu para a reunião. “É uma satisfação ver a integração de todos os órgãos do estado do Rio de Janeiro. O entusiasmo voltou ao rosto dos Fluminenses. Nós queremos contribuir para facilitar a vida dos empresários”, disse o Secretário de Fazenda do município, Eliezer Crispim Pinto, que estava acompanhado do Fiscal de Tributos e Administrador local do Regin, Flávio Santos Padilha, e do Inspetor de Fazenda, Felipe Luiz Freire. 

Participaram de forma virtual representantes da SEDEERI, SEFAZ, ACRJ, RCPJ, INEA, FIRJAN, SEBRAE, FECOMÉRCIO, CRC-RJ, AEMERJ, Corpo de Bombeiros, Sindicont, Vigilância Sanitária, Fórum de Desenvolvimento da ALERJ e Secretaria de Fazenda de Maricá.

Pela JUCERJA, estiveram presentes, o Procurador-Adjunto, Pedro Henrique Correa, o Chefe de Gabinete, Affonso D’Anzicourt, o Superintendente de Informática, Aldo Ávila, a Coordenadora do Regin, Bianca Simões, e os Assessores da Presidência, Edvaldo Tirre e Paulo Lacerda.


Jucesc congela preços dos serviços de registro público

A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) congelou, pelo segundo ano consecutivo, a tabela de preços dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins. Com isso, não haverá reajuste.

De acordo com o presidente da Junta Comercial, Juarez Carneiro, a solicitação do Governo do Estado de Santa Catarina para realizar um estudo sobre a tabela de preços teve como resultado uma análise técnica e a confirmação da viabilidade da não aplicação do reajuste. A decisão teve o apoio dos vogais do colégio da Jucesc.

“Estamos entre as poucas Juntas Comerciais que não aplicaram os reajustes nos últimos dois anos e não aplicaremos no atual exercício”, ressalta Carneiro, ao reforçar que esta ação resulta de esforços na gestão dos recursos arrecadados e no monitoramento dos efeitos da pandemia da Covid-19.

Mesmo com a tabela de preços dos serviços congelada, a Jucesc segue a missão e busca constante pela excelência nos serviços prestados, sempre com foco na simplificação e desburocratização de processos, para facilitar ao empreendedor.

O ato veda a aplicação de reajuste na ordem de 10,25% na tabela de preços. A estimativa é que o congelamento dos valores beneficie mais de 200 mil empreendedores e usuários do sistema da Junta Comercial.


Empresa Mais Simples disponível no Ceará

Os municípios do Ceará já podem contar com o Programa Empresa Mais Simples, que simplifica a abertura de empresas de baixo risco, com unificação dos órgãos públicos municipais e estaduais na mesma plataforma digital.

A cidade de Sobral foi a pioneira a adotar o sistema lançado pela Junta Comercial do Ceará (Jucec) por meio do Convênio Empreendedor Digital, que conta com a participação de nove Juntas Comerciais. Entre os municípios em fase mais avançada de implementação do Empresa Mais Simples estão Eusébio, Juazeiro do Norte e a capital Fortaleza.

As articulações para adesão das cidades já estão em andamento. Para expandir o alcance do Programa, a Jucec apresenta o Empresa Mais Simples para gestores municipais e buscado parcerias com entidades representativas do setor contábil.

O vice-presidente da Jucec, Caio Rodrigues, afirma que o Programa torna o ambiente de negócios do Ceará mais atrativo e favorável para a abertura de novos negócios nos municípios.

“Temos desenvolvido um trabalho de constante diálogo com todos os órgãos que fazem parte da cadeia de registro empresarial, incluindo os 184 municípios de nosso Estado. Precisamos trabalhar constantemente em novos procedimentos e novos projetos para simplificar e integrar o processo de abertura de empresas”, explica o gestor.


Diretor da JucisRS participa de evento online

O diretor de Registro Empresarial da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JucisRS), Cezar Perassoli, participou na semana passada, no dia 23, de bate papo online em parceria com o SebraeRS. Em pauta o processo de Registro Automático existente na autarquia.

Cezar Perassoli explanou sobre a ferramenta que possibilita o registro de constituição, alteração e extinção de Sociedade Limitada e Empresário Individual em segundos. Ele falou ainda sobre quais os tipos de atos societários são possíveis de automatizar e os requisitos exigidos pelo sistema.

O diretor de Registro Empresarial também destacou outros sistemas com a finalidade de facilitar os processos, entre elas: a assinatura avançada e o Tudo Fácil Empresas. Segundo ele, o registro automático para fins de constituição representa 35% a 40% das aberturas de empresas no Rio Grande do Sul.

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Por: Redação DC

Crédito da imagem: Divulgação / Jucerja

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