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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia que a rodada de reuniões com os ministérios setoriais sobre a agenda de corte de gastos foi bem sucedida e que todos os ministros estão conscientes da necessidade de reforçar o arcabouço fiscal.
Ele explicou que as pastas da Fazenda, Planejamento e Casa Civil devem reunir as impressões colhidas nesses encontros para repassar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá definir a forma como o tema será encaminhado ao Congresso e também conduzir conversas prévias com a cúpula das duas Casas – uma sinalização de interesse que ele já fez.
“Os ministros todos estão muito conscientes da tarefa que temos pela frente, de reforço do arcabouço fiscal, da previsibilidade, da sustentabilidade das finanças no médio e longo prazo. Penso que há um consenso em torno do princípio”, disse Haddad ao chegar ao ministério da Fazenda nesta quarta-feira, 6.
Nos últimos dias, Haddad teve reuniões com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho) e Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Carlos Lupi (Previdência), além de representantes do INSS, Dataprev e Serpro. As conclusões dessas conversas sobre o corte de gastos é que serão apresentadas a Lula, que vai definir os próximos passos desta agenda.
O Ministério da Agricultura pode ficar de fora, no entanto, do corte de gastos estruturado pelo governo. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, até o momento, a pasta não foi chamada para apresentar cortes na estrutura.
“Temos de ter compromisso com o gasto público, com a estabilidade financeira, com o orçamento público, gastando aquilo que se arrecada. É um movimento difícil, mas necessário de ser feito, afirmou Fávaro. “Até o momento, não fomos chamados para essa discussão, talvez por causa da necessidade de a agropecuária continuar crescendo, gerando emprego e gerando oportunidades”, disse.
O ministro destacou que a subvenção dos recursos do Plano Safra, programa mais relevante em termos de orçamento do Ministério, é executada no Ministério da Fazenda. “Estamos executando pela segunda vez consecutiva o maior Plano Safra da história do País, compartilhando com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gera emprego, gera oportunidade, crescimento da economia brasileira.
Não é um exagero de orçamento público para subvencionar os planos safra brasileiros, algo em torno de R$ 16 bilhões a R$ 17 bilhões para agricultura familiar e empresarial”, defendeu.
Fávaro assegurou aos jornalistas que desde que está à frente do ministério, desde janeiro de 2023, “nunca foi necessário restringir recursos orçamentários para nenhuma atividade ou tema necessários”. “O orçamento sempre é curto, sempre falta recurso para a gente atender tudo aquilo que tem necessidade. Mas temos também que aprender a agirmos com a modernização e com o uso de novas tecnologias”, afirmou.
Questionado sobre reportagem da Folha de S.Paulo que revelou que a proposta do Orçamento de 2025 não inclui recursos suficientes para tornar viável a realização do Cento Agropecuário, Fávaro afirmou que a equipe da pasta estará atenta às necessidades. “Quando você tem bons projetos, os recursos não são negados. Tenho certeza que nesse caso também, na medida da necessidade, a gente vai conseguir suplementar”, respondeu.
Haddad relatou, ainda, que teve uma conversa sobre outros assuntos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira, 5, quando trataram da votação da lei dos contratos de seguros e da lei de cooperativa de seguros. Ele disse que Lira questionou a respeito de uma conversa prévia com Lula sobre o corte de gastos. “Eu disse que possivelmente sim, mas que após a reunião com o presidente da República, eu faria o contato para dizer como é que vai ser o procedimento agora entre Executivo e Legislativo”, explicou o ministro.
Nesta quarta-feira, Haddad não teve nenhuma reunião específica sobre corte de gastos já marcada em sua agenda. Ele se reuniu à tarde com Lula e outros ministros para tratar sobre compromissos climáticos para combater as mudanças climáticas, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês), em meio à expectativa pela 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) e também participou de uma reunião de divulgação dos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) sobre a redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado e de Assinatura do “Pacto pelo Cerrado”.
