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As contas do Governo Central registraram déficit primário em setembro. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 5,3 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 22,404 bilhões em agosto.
Além de divulgar os dados com atraso, em função da mobilização dos servidores, o Tesouro apenas publicou o sumário executivo, sem divulgar o relatório completo. Dados referentes ao desempenho das receitas no mês e no acumulado do ano, por exemplo, não foram informados, assim como as despesas totais de janeiro a setembro.
A assessoria do Tesouro Nacional informou à imprensa que, por conta da mobilização dos servidores, o corpo técnico liberou apenas o sumário executivo para divulgação. A data prevista para disponibilização dos demais documentos é na próxima semana.
O saldo em setembro – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o melhor desempenho mensal em termos reais desde abril de 2024 – a série histórica do Tesouro foi iniciada em 1997.
No acumulado do ano até setembro, o Governo Central registrou déficit de R$ 105,2 bilhões, o pior resultado desde 2020. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 94,3 bilhões, em termos nominais. As despesas totais subiram 1,4% (R$ 2,3 bilhões) em setembro, já descontada a inflação.
No acumulado de janeiro a setembro de 2024, o Governo Central apresenta déficit de R$ 105,2 bilhões, ante déficit de R$ 94,3 bilhões no mesmo período de 2023.
No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em setembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 28,3 bilhões nas contas deste ano.
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 20,9 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro.
Além de divulgar os dados com atraso, em função da mobilização dos servidores, o Tesouro apenas publicou o sumário executivo, sem divulgar o relatório completo. Não constam neste documento, por exemplo, os dados do acumulado do ano e do Banco Central.
Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 26,2 bilhões no nono mês do ano. No acumulado de 2024 até setembro, o resultado foi negativo em R$ 265,8 bilhões.
As receitas do Governo Central tiveram queda de 4,8% em setembro em relação a igual mês do ano passado. No acumulado, houve alta real de 7,2%. Já as despesas subiram 1,4% em setembro, já descontada a inflação. No acumulado destes nove meses, a variação foi positiva em 6,5%. Os dados são do Relatório do Tesouro Nacional referente ao mês de setembro.
Em 12 meses até setembro, o Governo Central apresenta déficit de R$ 245,8 bilhões, equivalente a 2,12% do PIB. Desde janeiro de 2024, o Tesouro passou a informar a relação entre o volume de despesas sobre o PIB, uma vez que o arcabouço fiscal busca a estabilização dos gastos públicos. No acumulado dos últimos 12 meses até setembro, as despesas obrigatórias somaram 18,3% em relação ao PIB, enquanto as discricionárias do Executivo alcançaram 1,8% em relação ao PIB no mesmo período.
Para 2024, o governo persegue duas metas. Uma é a de resultado primário, que deve ser neutro (0% do PIB), permitindo uma variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos, conforme estabelecido no arcabouço. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A outra é de limite de despesas, que é fixo em R$ 2,089 trilhões neste ano.
No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em setembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 28,3 bilhões nas contas deste ano.
No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 160,634 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 241 milhões em setembro e déficit de R$ 941 milhões nos nove primeiros meses de 2024.
