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O governo federal apresentou nesta quarta-feira, 13, na Cúpula do Clima (COP29) em Baku, no Azerbaijão, a proposta de meta climática do Brasil, que prevê reduzir as emissões de gases de efeito estufa na faixa entre 59% e 67% até 2035, na comparação com o 2005. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que, apesar desse intervalo, a ideia é chegar ao objetivo mais ambicioso possível e reafirmou o compromisso de atingir o desmate zero até o fim desta década.
Ela disse que, embora seja apresentado em uma “banda” (intervalo), o foco será em 67%. “A banda é tão somente para ter ali um processo que assimile possíveis variações. Como a inflação, é em bandas, mas o que se quer é o controle da inflação”, justificou.
Especialistas avaliaram a meta como pouco ambiciosa diante do discurso do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de protagonizar o debate climático global. Outros dois países já apresentaram a meta – Reino Unido e Emirados Árabes Unidos. Já o secretário das Nações Unidas para o Clima, Simon Stiell, elogiou a proposta brasileira.
“O objetivo não é usar banda para se acomodar naquilo que é menos: é tão somente para alcançarmos mais. E o mais não tem teto”, completou. Também salientou que vale para todos os setores, como de energia, transporte, indústria e outros.
O governo incluiu no documento a proposta de fazer a transição energética, com redução do uso de combustíveis fósseis, e também citou a intenção de investir em novas tecnologias.
Perguntada sobre a declaração do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, de que o petróleo e o gás seriam “presentes de Deus”, Marina respondeu: “Quanto à questão de um presente de Deus, eu diria que Deus nos dá presentes, mas pede que sejamos comedidos em relação ao que nos dá”, respondeu. “Açúcar demais nos deixa diabéticos”, completou.
Já o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que representa Lula na conferência, voltou a dizer que é uma meta ambiciosa. “O Brasil saiu de uma posição negacionista frente à mudança climática (em referência à gestão anterior, de Jair Bolsonaro) para liderança e protagonismo do combate às mudanças climáticas”, disse.
“Antes era de omissão frente ao desmatamento, e o governo do presidente Lula, com trabalho permanente para diminuir o desmatamento, e obteve resultado”, completou. Não foi, contudo, detalhado o que seria incorporado nessa quantificação de desmatamento zero.
Ele disse que o nome do presidente da COP30, em Belém, ainda será definido e que será preciso “aguardar mais”. Também voltou a dizer que o compromisso seria o desmatamento zero e recomposição das florestas. Também ressaltou que o projeto de lei de mercado de carbono deve ser votado nesta quarta no Congresso Nacional.
“É muito boa a expectativa sobre a aprovação do mercado regulado de carbono”. E acrescentou: “ao aprovar o projeto do mercado regulado de crédito de carbono, o Brasil vai estar dando um exemplo ao mundo.”
Ele afirmou que a lei do mercado regulado vai mudar o cenário para florestas. “O mercado de carbono é o que vai tornar a árvore em pé muito valorizada”, comentou.
Durante o painel, o vice-presidente e chefe da delegação brasileira na COP29 afirmou também que “o mundo precisa aprovar o mercado regulado de crédito de carbono”.
Esse é um dos temas da conferência: a regulação do artigo 6 do Acordo de Paris que trata desse mercado e de questões como a venda entre países dos créditos.
O Brasil foi o segundo país a apresentar a terceira geração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês), que define a redução de emissões de gases do efeito estufa de 59% até 67%, em 2035. O plano, que já havia sido apresentado no Brasil foi oficialmente entregue ao secretário-executivo do clima das Nações Unidas, Simon Stiell, na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão.
“O Brasil sai de um modelo negacionista, para a liderança e protagonismo no combate às mudanças climáticas. O presidente Lula tem total compromisso em o Brasil ser o exemplo de grande protagonista”, afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
O documento entregue reassume a meta de neutralidade climática até 2050 e traz na sua apresentação “uma visão de um país que reconhece a crise climática, assume a urgência da construção de resiliência e desenha um roteiro para um futuro de baixo carbono para sua sociedade, sua economia e seus ecossistemas”.
