Energia furtada no Brasil daria para atender todo o Estado da Bahia

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira, 5, que o porcentual de energia furtada no Brasil é de 6,7%, patamar suficiente para atender o consumo de todo o Estado da Bahia.

O Estado do Amazonas tem a situação mais crítica, com 35% do total da energia produzida sendo furtado. O Amapá tem 30%, Rio de Janeiro 20% e o Pará 15%, de acordo com o balanço apresentado, em reunião ordinária.

“A energia furtada no país é equivalente a toda a energia da usina de Belo Monte. Em termos de consumo, a energia furtada no Brasil daria para atender todo o Estado da Bahia, o quarto maior da Federação”, afirmou Feitosa.

A diretoria da Aneel discutiu na reunião desta terça-feira um pedido de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Light Serviços de Distribuição S.A, que atua no Estado do Rio de Janeiro. A empresa havia pedido a alteração dos porcentuais de perdas não técnicas regulatórias. A Aneel negou o pedido, por entender que não haveria autorização contratual.

Essas perdas decorrem de ligação clandestina ou desvio direto da rede, bem como fraude de energia (adulteração no medidor) – conhecida como “gato”. O índice de energia produzida, mas não comercializada, é repassado na tarifa de energia dos consumidores.

“Há severos desequilíbrios econômicos nos prestadores de serviços que não conseguem ter níveis de perda compatíveis com os regulamentos (limites estabelecidos pela Aneel)”, declarou Feitosa.

O problema com furto de energia é um dos principais gargalos da Amazonas de Energia, que está em processo de mudança de comando societário. A operação da concessionária tem histórico de sucessivos déficits, sem caixa suficiente para bancar os gastos com as atividades de distribuição.

Feitosa anunciou que vai apresentar uma proposta de revisão de regimento interno do órgão regulador, focada em agilizar a análise de processos. “Como diretor-geral trarei a revisão do regimento especificamente no que se refere aos aspectos relacionados à celeridade, tanto da distribuição da vista, do tempo de relatório de processo, e outros aspectos”, disse, em reunião ordinária.

A ideia, segundo Sandoval, é fazer “um recorte no regulamento”, para a atualização desses pontos. Uma data não foi informada. A manifestação veio após o diretor Fernando Mosna sugerir, via questão de ordem, limitar para uma única prorrogação os pedidos de vistas.

O regulamento da Agência diz que o pedido de vista vale por oito sessões. Uma única prorrogação levaria ao prazo máximo de 16 reuniões ordinárias, que ocorrem semanalmente.

O diretor defendeu que haveria tempo “confortável” para o autor do pedido de vista fazer eventuais instruções e a discussão voltar tempestivamente para o colegiado.

Mosna detalhou que, atualmente, o quantitativo total de pedidos de vista na Agência é de 30 processos. “Se prestação da Aneel não acontece a tempo e modo, pode ser questionado o porquê não foi apresentado qualquer tipo de encaminhamento a tempo e modo”, afirmou.

O diretor-geral indeferiu a solicitação de Mosna, via questão de ordem, e anunciou a proposta de revisão pontual no regimento, que ainda será elaborada. A diretora Agnes Aragão também foi contrária à proposta de Mosna, ao declarar que o tema deveria ser tratado administrativamente.

A Aneel liberou nesta terça-feira também a realização de um projeto de sandbox tarifário de quatro permissionárias, com previsão de projeto piloto e análise estatística para compreender o comportamento dos consumidores de baixa tensão no processo de abertura do mercado de energia.

O projeto “Estratégias para o Mercado Livre de Energia” é da Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte (Cerbranorte), da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacui (Certaja), da Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia (Certel), bem como da Coprel Cooperativa de Energia (Coprel).

O ambiente regulatório experimental e temporário para a execução do projeto conta com uma amostra de 3.150 unidades consumidoras (UCs), com consumo médio superior a 350 kWh/mês, conectadas à baixa tensão.

Cada permissionária realizará os experimentos de forma independente e cada grupo amostral contará apenas com consumidores de uma mesma distribuidora.

Com o aval da Aneel, será concluído o planejamento para a execução e a preparação do sistema de faturamento, por exemplo.

O Sandbox proposto está com previsão de envio dos relatórios finais até 1º de junho de 2026.