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O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 1,8% em outubro e fechou o mês em R$ 7,073 trilhões. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 29.
Em setembro, o estoque estava em R$ 6,948 trilhões e a correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 83,69 bilhões, enquanto houve uma emissão líquida de R$ 41,53 bilhões.
O Tesouro Nacional encerrou outubro com R$ 822,42 bilhões no chamado “colchão da dívida”, a reserva de liquidez feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros. O valor observado é 4,81% maior em termos nominais que o R$ 784,69 bilhões que estavam na reserva em setembro. O montante ainda é 0,84% maior, em termos nominais, que o observado em outubro de 2023 (R$ 815,60 bilhões).
O valor serve de termômetro para saber se o País tem recursos para pagar seus investidores ou precisará recorrer rapidamente ao mercado para reforçar o caixa. O montante de outubro era suficiente para cobrir 6,86 meses de pagamentos de títulos, ante 7,27 meses em setembro. O Tesouro trabalha com um mínimo prudencial equivalente a uma reserva para três meses de vencimentos.
A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve avanço de 1,62% em outubro e fechou o mês em R$ 6,748 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 5,82% maior no mês, somando R$ 325,22 bilhões ao fim de outubro.
Com a elevação da taxa básica de juros, atualmente em 11,25% ao ano, a parcela de títulos da Dívida Pública Federal (DPF) atrelados à Selic subiu em outubro, para 45,91%. Em setembro, estava em 45,33%. Os papéis prefixados caíram, indo de 23,01% para 22,19%.
Os títulos remunerados pela inflação avançaram para 27,31% do estoque da DPF em outubro, ante 27,25% em setembro. Os papéis cambiais oscilaram a participação na DPF de 4,41% para 4,58% no mês passado.
O Tesouro Nacional anunciou em setembro uma alteração no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024 para acomodar um aumento da participação de títulos atrelados à Selic na composição total da DPF. Esperava-se que, neste ano, esses papéis atingissem participação de 40% a 44%, mas agora poderão ficar entre 43% e 47% até o fim de 2024.
O órgão reduziu ainda os intervalos de participação dos títulos prefixados e das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B), que são títulos com rentabilidade atrelada à inflação. O novo limite determinado para os prefixados (LTN e NTN-F) será de 22% a 26%, ante a variação entre 24% e 28% prevista no plano inicial.
Já os títulos corrigidos pelo índice de preços terão participação entre 25% e 29% do estoque. Na projeção inicial, esses papéis deveriam variar entre 27% e 31% até o fim do ano.
Para os títulos atrelados ao câmbio, o Tesouro manteve o intervalo de participação entre 3% e 7%. O órgão também não alterou o prazo médio, que deve ficar entre 3,8 e 4,2 anos, e preservou o intervalo para os títulos com prazo vencendo em 12 meses entre 17% e 21%. Do mesmo modo, o estoque da DPF deve continuar entre R$ 7,0 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
No relatório divulgado nesta sexta, 29, o Tesouro informou ainda que parcela da DPF a vencer em 12 meses apresentou aumento, passando de 17,84% em setembro para 18,11% em outubro. O prazo médio da dívida teve baixa de 4,18 anos para 4,16 anos, na mesma comparação. Já o custo médio acumulado em 12 meses da DPF subiu de 10,80% ao ano para 11,17% a.a. no mês passado.
A participação dos investidores estrangeiros no total da Dívida Pública aumentou em outubro. A parcela dos investidores não residentes no Brasil no estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) passou de 10,47% em setembro para 10,75% no mês passado.
No fim de 2023, a fatia estava em 9,48%. O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 725,28 bilhões em outubro, ante R$ 695,09 bilhões em setembro.
A maior participação no estoque da DPMFi continuou com as instituições financeiras, com 28,59% em outubro, ante 28,96% em setembro. A parcela dos fundos de investimentos passou de 21,50% para 22,36% em outubro. Na sequência, o grupo Previdência passou de uma participação de 24,42% para 23,72% de um mês para o outro. Já as seguradoras passaram de 4,07% para 4,05% na mesma comparação.
