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O setor público consolidado teve déficit nominal de R$ 74,681 bilhões em outubro, após déficit de R$ 53,767 bilhões em setembro, informou o Banco Central. Em outubro de 2023, o resultado nominal havia sido negativo em R$ 47,148 bilhões.
O déficit nominal do setor público é de R$ 818,525 bilhões, ou 8,53% do Produto Interno Bruto (PIB), de janeiro a outubro de 2024. Em 12 meses, o rombo chega a R$ 1,093 trilhão, ou 9,52% do PIB. O déficit nominal acumulado em 2023 foi de R$ 967,417 bilhões, 8,91% do PIB.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, contando o pagamento dos juros da dívida pública.
O governo central teve déficit nominal de R$ 65,048 bilhões em outubro. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 8,938 bilhões, enquanto as empresas estatais tiveram déficit nominal de R$ 694 milhões.
Segundo o BC, as despesas do setor público consolidado com juros nominais atingiram o maior nível da série histórica em outubro. Esses gastos somaram R$ 111,564 bilhões. O pico anterior, de R$ 98,118 bilhões, havia sido atingido em junho de 2022.
O pagamento de juros sobre a dívida interna e externa acumulado em 12 meses até outubro atingiu R$ 869,321 bilhões, ou 7,57% do PIB. Em reais, é o maior nível da série histórica, empatado com julho deste ano (R$ 869,767 bilhões).
A dívida bruta do governo geral (DBGG) subiu a R$ 9,032 trilhões em outubro, cruzando a marca dos R$ 9 trilhões pela primeira vez na série histórica do Banco Central. Em reais, ela sobe ininterruptamente há 22 meses, desde janeiro de 2023, quando estava em R$ 7,257 trilhões.
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) cresceu de 78,2% em setembro para 78,6% em outubro, informou o Banco Central. Em dezembro de 2023, ela estava em 74,42%.
Em reais, a dívida bruta aumentou de R$ 8,928 trilhões para R$ 9,032 trilhões. No fim do ano passado, ela estava em R$ 8,079 trilhões.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A DBGG – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) – que leva em conta as reservas internacionais do Brasil – caiu de 62,4% do PIB em setembro para 62,1% em outubro. Em reais, atingiu R$ 7,134 trilhões.
As contas do Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registraram superávit primário em outubro, de R$ 40,811 bilhões, após um déficit de R$ R$ 5,326 bilhões em setembro. No acumulado dos nove primeiros meses de 2024, o resultado das contas públicas é negativo em R$ 64,376 bilhões.
Este último número consta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional, divulgado nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU), conforme prazo estabelecido em lei.
Normalmente, os valores são publicados antes no Relatório Mensal do Tesouro Nacional (RTN), mas o calendário de divulgação ainda está atrasado como reflexo da greve dos servidores, encerrada neste mês. O Tesouro ainda não divulgou a data da coletiva do RTN oficialmente.
Para chegar ao resultado do mês de outubro, a reportagem tomou como base o acumulado no ano divulgado no RREO – um déficit de R$ 64,376 bilhões – e comparou com o valor que estava acumulado até setembro – um montante negativo de R$ 105,187 bilhões. A diferença, de R$ 40,811 bilhões, corresponde ao superávit de outubro.
O resultado está próximo dos dados divulgados nesta sexta pelo Banco Central. De acordo com a autoridade monetária, o Governo Central teve um superávit de R$ 39,150 bilhões no mês. No ano, o saldo é negativo em R$ 66,411 bilhões.
