Consumidor paga caro pela conta da crise hídrica no Brasil

Por: Paulo Ganime

Foto: Fabio Correia/ Novo na Câmara

Foto: Fabio Correia/ Novo na Câmara
Paulo Ganime é deputado federal pelo Partido Novo/RJ

Paulo Ganime é deputado federal pelo Partido Novo/RJ

13/08/2021

*Por Paulo Ganime

A crise hídrica já está afetando fortemente a população no Brasil, um país que tem uma grande dependência da água para gerar energia elétrica. Quem ainda não sentiu o aumento na conta de luz? Porém, não foi por falta de aviso. Os institutos de meteorologia já vinham alertando que o volume de chuvas no período úmido, entre novembro e abril, seria abaixo da média. Fato é que hoje vivemos a pior seca dos últimos 91 anos.

E nada é tão ruim que não possa piorar. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em nota técnica divulgada em junho, alertava que os reservatórios de pelo menos oito importantes usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste devem chegar a novembro praticamente vazios. Para um país com 63% da matriz elétrica dependente da energia de base hidráulica, pode significar sérios riscos de racionamento e mais aumento nas contas de luz.

E por que isso ocorre? Porque a segunda opção de fonte de energia vem das usinas termelétricas, que são acionadas nos momentos de crise, e que funcionam com base na queima de combustíveis, como óleo ou gás natural. Com a medida, o governo reduz a geração de energia nas hidrelétricas, a fim de poupar água dos reservatórios, mas por serem as térmicas mais caras, acaba tendo que repassar o custo para as tarifas elétricas. O Ministério das Minas e Energia já estima um reajuste de 5% no total da conta de luz no próximo ano. Ou seja, quem paga essa conta é o consumidor.

Mas não que termelétricas sejam sempre mais caras. É assim no Brasil, porque adotamos um modelo que não viabiliza térmicas competitivas, produzindo na base do sistema elétrico. Nosso combustível também é caro, apesar da abundância de gás natural e de biomassa. Falta abertura de mercado, falta concorrência...

Chegou a hora de mudarmos essa realidade e a solução existe. É preciso que o país se torne menos dependente do modelo de energia baseado em recursos hídricos. E o caminho passa pela Câmara dos Deputados, onde tramita o PL 414/2021, que propõe modernizar o setor elétrico nacional. O objetivo é diversificar e descentralizar a nossa matriz energética, trazendo benefícios ao consumidor final, oferecendo maior estabilidade do sistema e poder de escolha entre fontes mais limpas, baratas e renováveis.

A principal mudança prevista no PL é autorizar o consumidor a fazer a portabilidade da conta de luz entre os geradores e os comercializadores, garantindo a liberdade de escolha do fornecedor de energia a todos os consumidores, alterando o marco regulatório do setor elétrico para criar um mercado livre. Esse novo marco é fundamental para ajudar o país a superar crises futuras, como a que estamos vivendo nos dias de hoje. O PL já foi aprovado pelo Senado Federal e agora aguarda despacho pelo presidente da Câmara.

Sem dúvida, precisamos mudar o atual modelo de consumo de energia. Não podemos continuar reféns de sistemas que geram alto custo para o consumidor final e tornam  toda a cadeia produtiva mais cara. Tampouco podemos correr novos riscos de racionamento de energia e de apagões, como ocorreram em 2001 durante o governo Fernando Henrique. A falta de chuvas é um fenômeno atual, que só tende a piorar, segundo o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado nesta segunda-feira (9).

É preciso agir. E é preciso agir já!


Paulo Ganime é Deputado Federal pelo Partido Novo/RJ

Data: 13.08.2021

Por: Paulo Ganime

Crédito da imagem: Fabio Correia/ Novo na Câmara

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