Uma introdução ao Family Business Law

Por: Gustavo Mariano

Foto: Divulgação

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Gustavo Mariano é advogado especialista em Family Business Law e CEO do escritório Mariano e Villasanti Advogados

Gustavo Mariano é advogado especialista em Family Business Law e CEO do escritório Mariano e Villasanti Advogados

Por Gustavo Mariano

Muito se fala hoje sobre a duração comum das empresas familiares ao redor do mundo, com a máxima social de que “a primeira geração constrói, a segunda usufrui e a terceira destrói”. No Brasil, há 19.228.025 empresas em atividade, sendo 90% de origem familiar, 44% não possuem plano de sucessão, 72,4% não possuem plano de sucessão definido para os cargos-chave (diretoria, presidência, gerência e gestão), 75% delas entram em falência logo após a morte de seu criador e 93% não sobrevivem até a 3ª Geração, conforme o IBGE. Só há um caminho para as empresas familiares no decorrer do tempo, ou se profissionaliza a visão dos sócios perante a empresa, ou a empresa quebra.

O Family Business Law, ou Direito da Família de Negócios, consiste em uma atuação da advocacia direcionada ao sucesso daquela empresa familiar. Alguns ramos do Direito se mostram essenciais para essa forma de atuação, como Direito Empresarial, Tributário, Planejamento Sucessório, Mediação e Direito de Família, além da parceria ativa com profissionais da área contábil para formar um serviço jurídico sistêmico que esse tipo de demanda exige, e dessa forma atendemos os clientes em nosso escritório. Existe uma relação de proximidade entre o Direito de Família e Empresarial para atender o business familiar. Mas afinal, como implementar o Family Business Law para minha empresa e família?

De maneira simplificada, o Family Business Law consiste em uma atuação empresarial com enfoque nos valores e objetivos da família e seus parceiros comerciais, visando a preservação da empresa e seu núcleo familiar, com inovação e eficiência.

Há muitas formas de se implementar o Family Business Law nas empresas familiares, a depender da complexidade do cenário de cada cliente e especialidades de cada escritório para cuidar do negócio a partir de uma visão jurídica dos advogados, sem risco de se enlear ao aspecto emocional.

Mas o ponto de partida para qualquer relação nesse sentido pressupõe a compreensão do cenário da família de negócios específica antes da construção do planejamento e do respectivo projeto.

Conhecer o acervo patrimonial, a organização da atividade econômica, a árvore genealógica, o quadro societário e o mapeamento dos conflitos vigentes e possíveis, bem como os valores, objetivos e desejos daquele núcleo empresarial-familiar é primordial para o desenvolvimento da relação. A partir dessa primeira fase de conhecimento, partimos para a elaboração de um planejamento baseado na análise das informações coletadas. Prezamos trabalhar com a elaboração de parecer, que se trata de um documento responsável e eficiente para documentar o panorama jurídico, possibilitando um olhar crítico e seguro do futuro da atividade e seus membros.

Quais serão os investimentos necessários para implementar determinado planejamento é um fator muito importante para abordar no parecer, pois auxiliará a tomada de decisões do patriarca ou matriarca antes de realmente implementá-lo. Assim, desenvolvido o projeto, o qual visará otimizar a atividade familiar de maneira transparente com todos os envolvidos, implementa-se o planejamento e inicia-se a fase de preparação dos herdeiros sucessores.

Essa fase de preparação dos herdeiros sucessores costuma gerar alguns obstáculos que precisam ser ultrapassados. E ousamos dizer que essa etapa constitui o principal obstáculo, bem como a principal virtude do Direito da Família de Negócios. Ocorre que muitas vezes os chefes da família, aqueles que construíram o negócio, não acreditam ou não confiam no potencial da segunda geração para gerir o negócio. Além disso, muitas vezes os demais sócios (não familiares) e funcionários não estão acostumados com a liderança da nova geração.

E é por isso que se faz estritamente necessária uma sucessão inteligente dessa rede de contatos, bem como um encorajamento para todos os responsáveis por essa sucessão familiar, através da mediação e de contratos que permitam expressar e assegurar os valores que o patriarca e a matriarca queiram preservar, bem como aqueles que os filhos e netos tenham interesse em renovar.

Contar com advogados especialistas no Direito da Família de Negócios é uma ótima escolha para aqueles que pretendem fazer o planejamento sucessório em seu negócio, bem como zelar pela solução de problemas de origem familiar que possam repercutir na empresa, ou vice-versa. Assim como empreendimentos de sucesso podem partir de um movimento de inovação, a perpetuação do negócio pode ter origem na inovação interna da empresa, com estrutura e planejamento.


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