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A Prefeitura de São Paulo foi apontada, durante o World Urban Forum (WUF12), principal conferência global sobre urbanismo sustentável, realizado no Cairo na primeira semana de novembro, como exemplo em políticas de planejamento urbano. A Administração Municipal foi representada no seminário pela secretária de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Elisabete França.
Durante o evento ocorreu o lançamento do Guia de Ação Climática para Urbanistas pelo C40 Cities, rede global de quase cem prefeitos das principais cidades do mundo que estão unidos em ação para enfrentar a crise atmosférica. A publicação evidencia a importância do planejamento urbano como solução para os crescentes desafios climáticos e identifica uma série de políticas de projetos de cidades ao redor do mundo que consideram esses fatores.
Como referência no lançamento do Guia, a cidade de São Paulo foi apontada como exemplo em políticas de urbanização em dois tópicos do item “Natureza e Assentamentos Informais Resilientes”. O primeiro deles, Planejamento Urbano para a Natureza, aborda temas como quota ambiental, limites de crescimento urbano e/ou cinturões verdes, padrões de construção verde, exigências de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável (SUDS) e padrões de construção verde, entre outros.
O segundo, Planejamento Urbano para Assentamentos Informais Resilientes, fala sobre a integração formal de assentamentos informais em realocação de moradores para áreas de menor risco, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e engajamento efetivo da comunidade e de múltiplas partes interessadas, assim como aumento da provisão de moradias acessíveis de qualidade, estratégias de planejamento para inundações, calor extremo , secas e planejamento para a natureza.
Programa Mananciais
Além de participar de diversos painéis, a secretária Bete França apresentou duas iniciativas da cidade que tratam do desenvolvimento urbano sustentável: o projeto-piloto “Bairro Conectado: Terminal Sapopemba” e o Programa Mananciais, exemplo de prática alinhada ao Guia de Ação Climática para Urbanistas. As iniciativas envolvem ações de urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária, atendimento habitacional, reassentamentos de área de risco ou de área de obras, implantação de parques e área de lazer e equipamentos públicos, assim como a recuperação de áreas de mananciais, que são essenciais para garantir o abastecimento de água de forma sustentável nas cidades.
Esses espaços desempenham papel crucial na regulação do ciclo hidrológico na proteção contra enchentes e na manutenção de ecossistemas urbanos, contribuindo para uma gestão mais resiliente frente às mudanças climáticas.
No contexto do planejamento urbano, a preservação de mananciais ajuda a mitigar os impactos da urbanização desordenada, reduzindo o risco de desastres naturais e promovendo o equilíbrio ambiental. Ao integrar o uso sustentável do solo e a proteção de recursos hídricos, programas como esse se tornam fundamentais para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis e adaptadas aos desafios climáticos.
