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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã desta sexta-feira, 6, que ele é “o plano A, B e C” para as eleições 2026: “enquanto eu não morrer”. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ex-chefe do Executivo descartou escolher o nome de um substituto, dois dias após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se colocar à disposição como o “plano B” para a disputa.
“Enquanto eu não morrer, física e politicamente, sou eu mesmo. O plano A sou eu, o plano B sou eu também e o plano C sou eu. A não ser depois da minha morte física ou política em definitivo que eu vou pensar em possível nome”, afirmou Bolsonaro.
A efetivação de uma nova candidatura presidencial de Bolsonaro em 2026 é considerada improvável. Ele está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado em três ocasiões. Duas penas por inelegibilidade seguem em vigor, enquanto outra decisão foi revogada.
A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País. Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.
Em entrevista na quarta-feira, 4, o filho “03” do ex-presidente ressaltou que não é pré-candidato ao Planalto. “O plano A é Bolsonaro, posso ser o plano B”, disse o parlamentar, ao jornal Folha de S.Paulo.
Apesar de estar inelegível, o ex-presidente coloca-se como opção para o próximo pleito presidencial e conta uma anistia para voltar a disputar cargos eletivos. Na Câmara, um projeto de lei que anistia os presos durante os atos golpistas de 8 de Janeiro está com a tramitação congelada, aguardando a criação de uma comissão especial, que depende da presidência da Casa. Apesar de, por ora, não incluir Jair Bolsonaro, o PL da Anistia é encampado por bolsonaristas e sua aprovação poderia pavimentar uma medida que beneficiasse o ex-presidente.
Além da tramitação congelada, a margem para a aprovação do projeto foi dificultada pelo atentado a bomba à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de novembro, e pela conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo sobre gastos do ex-presidente e sua esposa Michelle Bolsonaro (PL) em viagens feitas em 2022, já durante o período eleitoral. A ação foi aberta pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acusou o ex-presidente de fazer uso irregular de recursos públicos em campanhas eleitorais, em agendas para o Bicentenário da Independência do Brasil, o funeral da Rainha Elizabeth II, e à Assembleia Geral das Nações Unidas.
O relator do processo, ministro Antônio Anastasia, concluiu que não havia irregularidades nos eventos questionados. A análise do Bicentenário da Independência, do funeral da Rainha Elizabeth II e da viagem à Assembleia Geral da ONU indicou que os gastos estavam dentro dos padrões normais para eventos oficiais, sem indícios de uso eleitoral indevido ou desvio de recursos públicos.
Em relação ao Bicentenário da Independência, o ministro Anastasia observou que “os valores dos gastos destinados à realização dos eventos de celebração da Independência em 2022 não apresentam discrepância quando comparados com os eventos realizados em exercícios distintos, sendo que as questões eleitorais advindas das programações foram objeto de apreciação pela Justiça Eleitoral”.
Quanto ao funeral da Rainha Elizabeth II, ele afirmou que “do exame dos relatórios de viagem enviados pela Presidência da República e dos demais documentos de suprimentos de fundos, não foi possível identificar indícios de que houve descumprimento doloso ou erro grosseiro dos procedimentos relativos ao planejamento e à execução do deslocamento”.
Em relação à viagem à Assembleia Geral da ONU, Anastasia destacou que “historicamente, o presidente da República discursa na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, não constando dos autos discrepâncias entre os procedimentos previstos para realização de viagens internacionais e os realizados para a viagem presidencial a Nova York em 2022”.
