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Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O ministro do Supremo disse que tem informações técnicas que confirmam que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são provocadas pela ação humana.

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16 de setembro de 2024
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Foto: Rosinei Coutinho - SCO - STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou na segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

Durante discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.

“Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, afirmou. 

Barroso disse que tem informações técnicas que confirmam que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são provocadas pela ação humana. 

“Tem a ação criminosa deliberada, que é de tocar fogo na mata, e tem a ação criminosa de queima de lixo, que também tem servido para propagar essas queimadas que estão devastando o país”, disse. 

No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional. 

O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco que atinge boa parte do país, tem causado mal-estar a muitas pessoas, em especial crianças e idosos. A situação é preocupante, diz a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Margareth Dalcolmo.

“Nós, especialistas, estamos profundamente preocupados com o dano, muitas vezes agudo, que a baixa qualidade do ar causa ao aparelho respiratório. Estão causando rinites, asma, bronquite aguda e muita alergia respiratória, comprometendo crianças e, sobretudo, idosos, grupos que são sempre os mais vulneráveis a esse dano”, disse Margareth.

De acordo com a especialista, há certa dificuldade para fazer uma avaliação precisa sobre o nível de dano causado às pessoas, uma vez que é grande a variedade de substâncias danosas à saúde pairando no ar. “Não podemos, até o momento, definir se será um dano definitivo ou temporário, porque o que está circulando nessa poluição atmosférica – associado à extrema secura do ar, com falta de umidade e de chuva – contém muitas substâncias extremamente nocivas”, disse a pneumologista.

Ela explica que a fumaça liberada pelos incêndios contém misturas de gases tóxicos e de partículas muito finas que prejudicam os alvéolos pulmonares. “Elas também produzem monóxido de carbono, dióxido de enxofre, compostos orgânicos voláteis. Todos esses poluentes podem causar ou agravar doenças respiratórias. E, quando se agrava, para pessoas que são asmáticas ou com enfisema pulmonar, é um desastre.”

Só na cidade de São Paulo, lembra a médica, já foram registrados valores de substâncias poluentes maiores do que o encontrado na cidade de Cubatão, no interior do estado. “A Organização Mundial da Saúde recomenda não ultrapassar 45 microgramas, três a quatro dias por ano. Nós estamos ultrapassando 300 microgramas. É muito grave isso”, disse.

Margareth Dalcolmo afirma que não há muito o que fazer para se proteger, mas ressalta que algumas recomendações podem ser seguidas, como, por exemplo, ficar em casa o máximo possível; e ventilar, de maneira cuidadosa, a casa, sem deixar partículas da área externas entrarem nos ambientes. “E tem de se hidratar muito. É muito importante que as pessoas bebam o dobro do volume de água que costumam beber no dia”, acrescentou.

Diante da situação, o Ministério da Saúde pretende atualizar normas e recomendações à população, sobre cuidados que devem ser tomados para evitar que a má qualidade do ar prejudique ainda mais a saúde das pessoas. A SBPT, inclusive, foi convidada a participar da elaboração dessas medidas, em reunião prevista para terça-feira (17), com autoridades ministeriais e especialistas.

A presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia diz que não tem dúvida de que o sistema de saúde sofrerá um grande impacto, devido à maior incidência de doenças respiratórias na população. “Na verdade, já está trazendo, comprometendo e limitando a capacidade de atendimento de nossas emergências, nossas clínicas da família.”

Perguntada sobre qual seria o momento de as pessoas buscarem a ajuda dos serviços de saúde, a pneumologista disse que isso deve ser feito quando se começa a sentir desconforto e falta de ar. “Se a pessoa já é portadora de uma condição respiratória, certamente tem sua medicação de rotina. Então, talvez, precise apenas usar uma dose maior da sua medicação de rotina”, afirmou. 

“A priori, quem deve procurar a emergência são as pessoas mais idosas ou crianças que estejam no início do sofrimento respiratório, sentindo-se muito mal e que estejam em uma condição que não pode ser contornada em casa”, complementou.

Na opinião da médica, o uso de máscara é questionável, uma vez que os modelos ideais são mais caros e estão menos disponíveis. “As máscaras cirúrgicas ou de outros tecidos protegem muito pouco porque têm poucas horas de duração e não filtram os materiais particulares muito pequenos.”