Edição do Dia
Um relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre a situação das crianças no Afeganistão revela que ocorreram mais de 4.519 casos confirmados de violência contra o grupo. A análise, que cobre o período entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022, aponta que o número inclui um total de 3.545 crianças com idades entre poucos meses de vida e 17 anos que sofreram o tipo de atos.
Entre os casos de violência a menores de idade registrados no período se destacam sequestros, assassinatos, abusos e agressão sexual. Outra questão são os efeitos da privação de educação de milhões de meninas decidida após a tomada do poder pelos Talibãs. Com a mudança política e de regime, milhares de crianças agora trabalham devido à pobreza.
A tensão com a migração e o medo de viver sob o domínio dos Talibã também geraram uma crise generalizada e de violação dos direitos das crianças, aponta a sexta edição do relatório. O documento aponta ainda que o Estado Islâmico-Khorasan está entre os grupos que mais cometeram violações dos direitos das crianças no Afeganistão, estando oficialmente na lista dos que violam os direitos das crianças no país.
Dessa relação fazem parte os envolvidos em atos como recrutamento, abuso, assassinato e facilitação de agressões sexuais contra crianças. A investigação aponta a ocorrência de 257 casos de recrutamento e abuso de crianças no Afeganistão. Cerca de 3.248 crianças foram assassinadas ou feridas e documentados 21 casos de violência sexual contra o grupo.
Em relação aos sequestros foram registrados 33 casos e outros 211 casos de vulnerabilidade de crianças em ataques a centros de saúde e escolas. A publicação confirma 749 casos de privação de acesso a serviços humanitários e sociais.
De acordo com a representante especial do secretário-geral para Conflitos Armados, Virgínia Gamba, afirmou que as restrições impostas pelos Talibã contribuíram de forma significativa para a alta de abusos dos direitos das crianças.
Gamba reiterou que milhões de meninas impedidas de frequentar a escola numa situação associada a normas sociais e práticas tradicionais nefastas que expuseram muitas delas a formam graves de violência e comportamentos abusivos.
Entre as práticas prejudiciais estão “crimes de honra, casamentos precoces, violência doméstica e violência sexual.” O Fundo da ONU para Infância afirmou estar “chocado e indignado também pelos horríveis ataques a uma família por um grupo armado” em Porto Príncipe, no Haiti, em 25 de dezembro de 2023.
O representante do Unicef no país, Bruno Maes, afirmou que quatro pessoas foram mortas, incluindo duas meninas com menos de 10 anos. Além disso, quatro membros da família foram sequestrados, deixando “um rastro de tristeza e desespero inimagináveis”.
Segundo ele, ataques semelhantes ocorreram nas mesmas áreas há uma semana e as condições no local continuam extremamente perigosas para as crianças. Bruno Maes afirma que de julho a setembro de 2023, o Haiti testemunhou 88 graves violações dos direitos das crianças, com 37 delas resultando em mortes ou ferimentos durante conflitos armados.
O Unicef alerta que crimes graves, incluindo homicídios intencionais e sequestros, estão aumentando a uma taxa sem precedentes, especialmente na área metropolitana de Porto Príncipe e no departamento de Artibonite. A polícia nacional registrou 1.239 homicídios entre julho e setembro, comparado com 577 no mesmo período do ano anterior. Os sequestros aumentaram para 701 vítimas, um aumento de 244%.
O representante do Unicef ainda alerta que nas áreas controladas por grupos armados, os locais em que as crianças contam com proteção e apoio, como escolas, instalações de saúde e outros serviços, também foram alvo de ataques.
A agência e seus parceiros têm solicitado repetidamente a proteção de civis, em particular de crianças e mulheres, e o respeito ao direito internacional humanitário. Bruno Maes alerta que matar crianças é uma grave violação dos direitos humanos.
Ele adiciona que os ataques repetidos e as restrições de acesso devido à insegurança e à violência também estão prejudicando a capacidade das entidades humanitárias de levar ajudar.
No entanto, o Unicef disse que permanece comprometido em tomar todas as medidas para garantir a segurança das crianças e suas famílias e reduzir o sofrimento das vítimas e pede que as partes a cessem os ataques contra crianças e suas famílias.
