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PF mira em grupo de apoiadores de Bolsonaro '300 do Brasil'

A operação da Polícia Federal (PF) ontem teve como um dos focos integrantes do grupo "300 do Brasil", formado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão determinados pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news, que apura ataques virtuais a ministros da Corte Suprema. O "300 do Brasil" tem se notabilizado pelo comportamento radical de membros do grupo nas redes sociais e em manifestações na Esplanada dos Ministério, em Brasília. Recentemente, os ativistas, liderados pela ex-militante feminista Sara Winter - alvo da operação - montaram um acampamento ao lado do STF, mas foram retirados do local pela polícia. Depois do episódio, passaram a ocupar uma chácara em Brasília. No início do governo, a militante pró-governo ocupou cargo de confiança no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Nas redes sociais, Sara Winter se manifestou logo após a PF deixar sua casa levando aparelhos eletrônicos. Ela chamou o ministro Alexandre de Moraes de "covarde" e disse que os agentes federais chegaram à sua residência às 6h. "A Polícia Federal acaba de sair da minha casa. Bateram aqui às 6 horas a mando de Alexandre de Moraes. Levaram meu celular e notebook. Estou praticamente incomunicável. Moraes, seu covarde, você não vai me calar". Outro alvo foi o blogueiro Allan dos Santos, do site bolsonarista Terça Livre, que mora em uma casa alugada no Lago Sul, uma das regiões mais caras da capital federal. O blogueiro é próximo dos filhos do presidente e recentemente foi recebido por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Ao todo, a operação de ontem cumpriu 29 mandados de busca e apreensão. Além do Distrito Federal, a ação ocorreu simultaneamente no Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF. Entre os alvos de buscas, estão ainda o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) e o empresário Luciano Hang, da rede Havan, este último suspeito de financiar ataques nas redes. Em sua decisão que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito das fake news, o ministro apontou indícios de que um grupo de empresários atua de maneira velada financiando recursos para a disseminação de fake news e conteúdo de ódio contra integrantes do STF e outras instituições. O ministro também definiu como "associação criminosa" o grupo conhecido como gabinete do ódio, como é conhecido um núcleo de assessores que tem forte influência sobre o presidente Jair Bolsonaro e suas redes sociais. "As provas colhidas e os laudos periciais apresentados nestes autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como 'Gabinete do Ódio', dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática", escreveu Moraes. O inquérito das fake news foi instaurado por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças, ofensas e notícias falsas disseminadas contra integrantes da Corte e seus familiares. O processo é acompanhado com apreensão pelo presidente Jair Bolsonaro, que teme que as provas colhidas cheguem ao Palácio do Planalto. Em março, as investigações já tinham identificado empresários bolsonaristas que estariam financiando ataques contra ministros da Corte nas redes sociais. A apuração ganhou um novo fôlego depois de o STF abrir um novo inquérito, para investigar atos antidemocráticos realizados no mês passado - em Brasília, Bolsonaro participou de um deles, diante do quartel general do Exército. Entre os empresários que estariam financiando o grupo criminoso estão o dono da rede de lojas de departamento Havan, Luciano Hang; o dono da Smart Fit, Edgard Gomes Corona; Otavio Fakhoury, financiador do site Crítica Nacional; o humorista Reynaldo Bianchi Júnior; e o coordenador do Bloco Movimento Brasil Winston, Rodrigues Lima. Na avaliação de Alexandre de Moraes, as provas colhidas na investigação apontam "sérios indícios" de que o grupo praticou os crimes de calúnia, difamação, injúria, associação criminosa e contra a segurança nacional. "Essas tratativas ocorreriam em grupos fechados no aplicativo de mensagens Whatsapp, permitido somente a seus integrantes. O acesso a essas informações é de vital importância para as investigações, notadamente para identificar, de maneira precisa, qual o alcance da atuação desses empresários nessa intrincada estrutura de disseminação de notícias fraudulentas", apontou Alexandre de Moraes. A decisão do ministro também destaca os depoimentos prestados pelos deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), que contaram detalhes sobre o funcionamento do gabinete do ódio. "Como se vê de tudo até então apresentado, recaem sobre os indivíduos aqui identificados sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito", observou Alexandre de Moraes. Após ser alvo de mandado de busca e apreensão ontem, o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, comparou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao nazismo. Preso pelo escândalo do mensalão e hoje aliado do presidente Jair Bolsonaro, Jefferson escreveu um tuíte em que cita o Reich alemão para classificar a operação como "soez, covarde, canalha e intimidatória, determinada pelo mais desqualificado Ministro da Corte." Dois endereços de Jefferson no Rio - um em Petrópolis, na região serrana, e outro em Levy Gasparian, no interior - estão na lista de locais em que a Polícia Federal cumpriu mandados ontem. Em aproximação com Bolsonaro nos últimos meses, Jefferson chegou a postar, no início de maio, uma foto em que segura um fuzil e diz estar se preparando para o "bom combate" contra "o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilhões da Pátria." Agentes da Polícia Federal realizaram também busca e apreensão na casa e escritório do empresário, dono da rede de lojas de departamento Havan e apreenderam dispositivos eletrônicos dele, que se defendeu da ação da PF. "Jamais atentei ou fiz fake news contra o STF", disse o dono da Havan, em vídeo publicado em suas redes sociais. Ele ainda afirmou que a situação estará "esclarecida" após a realização de perícia pela PF em seu celular e computador. Ele disse estar "tranquilo" quanto às investigações. Ainda no vídeo, o empresário se explicou em relação a fotos que o mostram ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estariam circulando nas redes sociais nos últimos dias. Segundo ele, a imagem corresponde à época em que pediu o apoio de Maia para a aprovação da reforma previdenciária "Temos que conversar com todos eles. Unir o Brasil para fazer as reformas", disse Hang. O deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP) afirmou não ter sido notificado sobre a determinação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que seja ouvido em até 10 dias no inquérito das fake news. Ele disse que saber da convocação por meio da imprensa "que vai ser intimado a depor a posteriori é um 'cala boca'" contra parlamentares eleitos que criticam o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação na Corte. Outros que serão ouvidos na investigação, como os deputados federais do PSL Bia Kicis (DF), Daniel Silveira (RJ) e Junio Amaral (MG), também afirmaram à reportagem não ter recebido qualquer comunicação do STF. Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR) e Luiz Phillipe Orleans e Bragança (SP) não responderam. "Sempre achei que iria (ser alvo de ação do STF no inquérito das fake news) porque sou próximo do presidente (Jair Bolsonaro), mas é f*** ficar sabendo pela imprensa", disse Diniz, também conhecido como Carteiro Reaça. Questionado sobre se teme ser preso, o deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) afirmou não ter cometido qualquer ato ilícito, mas disse temer pela liberdade de qualquer indivíduo que ouse criticar o STF. "Depois de uma decisão do STF recorro a quem?" Para ele, o inquérito das fake news, aberto de ofício pela própria Corte, é "ilegal" e uma "arma para silenciar opositores" de Bolsonaro. "Hoje (ontem) foi no Douglas (Garcia, cujo gabinete na Alesp foi alvo de mandado de busca e apreensão), amanhã pode ser em mim e depois qualquer crítico."


PGR pede arquivamento de inquérito que apura divulgação de fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. A solicitação foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator de uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Com base nas investigações do processo ontem mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar os integrantes do tribunal nas redes sociais. Segundo Aras, cabe ao Ministério Público dirigir a investigação criminal e definir quais provas são relevantes. Além disso, o procurador destacou que se manifestou contra as medidas de busca e apreensão realizadas, que, segundo ele, foram sugeridas pelo juiz instrutor do gabinete de Moraes após receber relatório de investigação da Polícia Federal (PF). No entendimento do procurador, as buscas e o bloqueio dos perfis nas redes sociais dos investigados são medidas desproporcionais por se tratarem de liberdade de expressão e “serem inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os membros do STF”. “Neste dia 27 de maio, contudo, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com notícias na grande mídia de terem sido determinadas dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova na fase inquisitorial, procedimento preparatório inicial, para juízo de convicção quanto a elementos suficientes a lastrear eventual denúncia”, afirmou. A abertura do inquérito foi em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte. Na ocasião, a tramitação também foi questionada pelo ex-procuradora geral da República Raquel Dodge, que chegou a arquivar o inquérito pela parte da PGR, no entanto, Moraes não aceitou o arquivamento. Ontem, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu a atuação da Corte e disse que o Supremo está “vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição”. Na abertura da sessão desta tarde, Fux leu uma nota na qual afirmou que os ministros atuam de forma independente e que suas decisões são prudentes. “O Brasil é testemunha de que o Supremo Tribunal Federal de ontem e de hoje atua não apenas pela independência de seus juízes, mas também pela prudência de suas decisões, pela construção de uma visão republicana de país e pela busca incansável da harmonia entre os Poderes”, disse. Fux também manifestou apoio ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. De acordo com o vice-presidente do Supremo, Mello é o líder incansável da Corte na “concretização de tantos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”. O ministro Celso de Mello foi nomeado para o STF em 1989. “Por todos esses motivos, esta Corte mantém-se vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição, na medida em que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia”. Na terça-feira, os ministros da Segunda Turma da Corte também defenderam a independência do Poder Judiciário. Fux está no comando STF devido ao período de licença médica do presidente, Dias Toffoli. No sábado (23), Toffoli passou por uma cirurgia para retirada de um “pequeno abscesso”. Apesar de a cirurgia ter transcorrido bem, o ministro apresentou sintomas da covid-19 e continua internado para observação. Os primeiros exames deram negativo para o novo coronavírus.


Militar recebe cargo no Ministério da Saúde cobiçado pelo Centrão

Na mira de partidos Centrão, o cargo de Secretário de Atenção Especializada (Saes) do Ministério da Saúde ficará nas mãos da ala militar do governo. O coronel Luiz Otávio Franco Duarte, nome levado pelo ministro interino Eduardo Pazuello, foi nomeado ontem para comandar a secretaria. A vaga estava prometida desde a gestão de Nelson Teich ao médico Marcelo Campos Oliveira, que atualmente ocupa uma diretoria na estrutura da Saes. Ainda que indicado pelo ex-ministro, o nome de Oliveira passou pelo aval de líderes do Progressista (antigo PP) e do PL, que participam de discussões recentes sobre ocupação de cargos do governo Jair Bolsonaro. A ala militar do Palácio do Planalto, até então crítica à chamada "velha política", tem negociado a entrada de partidos do bloco no governo. Os acordos, com aval do presidente Jair Bolsonaro, têm sido capitaneados pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo e general da ativa, Luiz Eduardo Ramos. O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, também general, eventualmente participa das conversas que ocorrem dentro do Palácio do Planalto. O encontro dos dois extremos foi apelidado em Brasília de "Centrão Verde-Oliva" e acumula discórdia e desconfiança em todos os lados. A secretaria que será comandada pelo coronel Luiz Duarte é cobiçada por liberar recursos para custeio de leitos em hospitais de todo o País. Durante a pandemia, a Saes já autorizou bancar R$ 911,4 milhões para o funcionamento, por 90 dias, de 6.344 quartos de UTI específicos para a covid-19. O Ministério da Saúde já nomeou mais de 20 militares a cargos comissionados desde a chegada de Pazuello e cerca de outros 20 ainda devem entrar na pasta. O ministro interino tem dito que a passagem de militares pela Saúde é temporária, por cerca de 90 dias, para enfrentar a pandemia da covid-19. Na leitura de técnicos da Saúde que acompanham discussões sobre distribuição de cargos, a ala militar deve escolher nomes estratégicos durante a pandemia. A medida evitaria desgastes, dizem as mesmas fontes. O comando da Saes ficou vago no último dia 13, quando foi demitido o administrador de empresas Francisco de Assis Figueiredo, que havia sido indicado pelo Progressistas ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Durante as tratativas para sucessão na secretaria, o ex-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Mauro Junqueira chegou a ser convidado ao cargo, mas a negociação se encerrou quando partidos pediram a vaga. Oliveira afirmou que sua indicação à Saes foi técnica, baseada na sua "competência e expertise", e não teve relações com tratativas de partidos. Ele disse que comandou o diretório PSL, em Mogi das Cruzes (SP), a convite de deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), mas que não tem relações com partidos do Centrão e nem sequer mostra "empatia" pelos ideais destas siglas. Com a nomeação de Duarte, três das sete secretarias do Ministério da Saúde estão ocupadas por militares. Além do novo chefe da Saes, são eles o general Eduardo Pazuello (secretário-executivo e ministro interino) e o coronel Robson Santos Silva (secretário de Saúde Indígena, nomeado ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta). Outras três diretorias (Ciência e Tecnologia; Vigilância em Saúde, Atenção Básica) estão com chefes substitutos. Completa a cúpula da pasta a secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro, nomeada no começo do governo Jair Bolsonaro. Procurado para comentar sobre indicações do Centrão e da ala militar, o Ministério da Saúde disse que as nomeações feitas "envolvem profissionais capacitados e com experiência em lidar com situações de crise". Apesar do avanço de casos da pandemia no País, a pasta alega que "a estratégia de resposta brasileira à covid-19 não foi prejudicada em nenhum momento."




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