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Temer e Bolsonaro participaram de lançamento do submarino Riachuelo

O presidente Michel Temer e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, participaram na sexta-feira da cerimônia de lançamento ao mar do submarino Riachuelo, no Complexo Naval de Itaguaí (RJ). O Riachuelo é o primeiro do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, que tem parceria com a França. A primeira-dama Marcela Temer, madrinha do Riachuelo, batizou o submarino quebrando uma garrafa contra o casco e pediu a bênção ao submarino e aos marinheiros que o navegarem. “Estamos dando prova renovada da excelência da nossa indústria naval. Estamos mostrando que juntos somos capazes de superar qualquer desafio. País de vocação pacífica, o Brasil constrói seu submarino, não para ameaçar quem quer que seja, não para perturbar a tranquilidade das águas internacionais. O Brasil constrói seus submarinos, porque um país com mais de 7 mil quilômetros de costa, não pode prescindir de instrumentos para defesa de sua soberania e suas riquezas marinhas”, disse Temer, que descerrou a placa. Dirigindo-se a Bolsonaro, Temer disse ter a “mais absoluta convicção” que o presidente eleito e sua equipe farão um “extraordinário governo”. “Não só pelo que revelaram nas suas falas, mas pela história do presidente Bolsonaro e daqueles que compõem a sua equipe”. O elevador de lançamento ao mar, com 34 guinchos, foi acionado em conjunto pelo presidente Michel Temer, pelo comandante da Marinha, almirante de esquadra Leal Ferreira e pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. O processo de descida demorou meia hora. Bolsonaro não discursou. O comandante da Marinha destacou que o projeto contou com troca de conhecimento com a França e capacitação de profissionais e empresas brasileiras. “O batismo e lançamento ao mar inaugura uma nova fase de preparação do Riachuelo. Ao longo dos próximos meses serão feitos testes de funcionamento de seus equipamentos, antecedendo a incorporação à esquadra. Em breve, o submarino será um instrumento de coação em consonância com os preceitos da estratégia de defesa do país”. O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, lembrou ao discursar que o Brasil é o 10º país com maior área marítima e possui riquezas inestimáveis nesse território, batizado de Amazônia Azul, como 95% da produção de petróleo nacional. Com o Prosub, sublinhou ele, além de proteger esse território, o país forma mão de obra qualificada e movimenta a economia e a geração de conhecimento. "Hoje (sexta-feira) é dia a ser celebrado, sem ufanismo, mas com muito otimismo e muito orgulho", afirmou Silva e Luna. O ministro acrescentou que o programa requer perseverança, continuidade de esforços e investimentos. O diretor presidente da Itaguaí Construções Navais, André Portalis, destacou a parceria com a França em seu discurso na abertura da cerimônia. Diante das autoridades brasileiras, ele lembrou que a tecnologia francesa de construção de submarinos foi assimilada no complexo industrial que produzirá também o primeiro submarino com propulsão nuclear do país. "Ele é uma combinação da tecnologia francesa com as necessidades da Marinha do Brasil. Uma tropicalização para proteger o vasto e precioso patrimônio da Amazônia Azul", disse ele, que afirmou que o complexo industrial ganhou produtividade e poderá atender demanda de países aliados do Brasil e da França no futuro. "Estamos apenas no início de uma grande caminhada tecnológica e estratégica". A etapa final de montagem do Riachuelo começou no dia 20 de fevereiro. Com 72 metros de comprimento e 1.700 toneladas, o submarino tem capacidade para 35 tripulantes e atinge a velocidade de 20 nós, o equivalente a 37 quilômetros por hora. Os armamentos são torpedo, mina e mísseis, com autonomia de 70 dias. O submarino passará por testes durante dois anos, para depois ser incorporado à Marinha. O cronograma de lançamento ao mar dos submarinos do Prosub é: Humaitá em 2020, Tonelero em 2021, Angostura em 2022 e o nuclear Álvaro Alberto em 2029. O Brasil conta atualmente com cinco submarinos, sendo um da classe Tikuna, construído no Brasil e que ficou pronto em 2008, e quatro da classe Tupi, sendo o primeiro construído na Alemanha entre 1987 e 1989 e os outros três, iguais ao alemão, montados no Brasil, mas sem transferência de tecnologia, nas décadas de 1990 e 2000. Para proteger o patrimônio natural da chamada Amazônia Azul (área de 3,5 milhões de quilômetros quadrados) e garantir a soberania brasileira no mar, a Marinha informou que tem investido na expansão da força naval e no desenvolvimento da indústria da defesa. O Programa de Desenvolvimento de Submarinos é parte essencial desse investimento. A Estratégia Nacional de Defesa, lançada em 2008, estabeleceu que o Brasil tivesse "força naval de envergadura", incluindo submarinos com propulsão nuclear. Neste mesmo ano, foi firmado acordo entre Brasil e França com três condições: transferência de tecnologia, nacionalização de equipamentos e sistemas e capacitação de pessoal.


Empresário é preso no Rio acusado de fraudes na área da saúde

O empresário Daniel Gomes da Silva foi preso pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil, na Operação Calvário, deflagrada para apurar fraudes na área da saúde. Além da prisão do empresário, os agentes cumpriram 10 mandados de prisão preventiva. Todos são acusados de desviar pelo menos R$ 15 milhões de recursos públicos em contratos firmados junto a unidades de saúde. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas à 42ª Vara Criminal pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos ainda na Operação Calvário 44 mandados de busca e apreensão por agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI), com apoio da Delegacia Fazendária da Polícia Civil; da Polícia Federal; da Polícia Militar; e dos Ministérios Públicos da Paraíba e de Goiás. Os mandados foram cumpridos na capital do Rio de Janeiro e nos municípios de Duque de Caxias, Itaboraí, Nova Friburgo, além dos estados da Paraíba e Goiás. Pela denúncia apresentada à Justiça, a organização comandada por Daniel Gomes da Silva usava a filial da Cruz Vermelha Brasileira no Rio Grande do Sul (CVB-RS) para atuar na administração de unidades de saúde em diversos estados, inclusive no Rio de Janeiro, onde superfaturavam contratos e desviavam recursos. A organização atuava também na filial da Cruz Vermelha Brasileira em Sergipe e no Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). De acordo com o MPRJ, as entidades tiveram acesso a mais de R$ 1,7 bilhão em recursos públicos para a gestão de unidades de saúde em quatro estados, no período de 2011 a 2018, incluindo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A partir de agosto de 2015, a organização assinou contratos no Rio de Janeiro no valor de R$ 605 milhões para gerir unidades de saúde, incluindo o Hospital Municipal Albert Schweitzer, na capital; os hospitais estaduais dos Lagos, em Saquarema, e Roberto Chabo, em Araruama, ambos na Região dos Lagos; e unidades de pronto atendimento (UPAs) de Engenho de Dentro, Magalhães Bastos e Botafogo, na capital fluminense; de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos; e de Itaboraí, região metropolitana do Rio. Segundo o MPRJ, o desvio estimado de R$ 15 milhões representa valor bastante inferior ao real dano causado ao patrimônio público, uma vez que se refere apenas às despesas da CVB-RS com oito fornecedores, prestadores de serviços em unidades de saúde do município do Rio de Janeiro e do estado. O empresário Daniel Gomes da Silva foi dirigente da empresa Toesa Service S/A. Ele já foi condenado em primeira instância por peculato, uma vez que essa empresa foi contratada por valores superfaturados pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro para efetuar a manutenção de ambulâncias. Silva é apontado como chefe da organização e principal beneficiário dos desvios de recursos. Entre os demais denunciados à Justiça estão empresários que receberam pagamentos superfaturados; superintendentes e integrantes da diretoria financeira, jurídica e de contratos que atuam no Rio; o presidente e o secretário-geral da CVB-RS; auxiliares e secretários próximos a Daniel que atuam na arrecadação dos valores desviados, incluindo um ex-diretor da UPA de Engenho de Dentro. As provas foram colhidas com quebra do sigilo telefônico e telemático autorizadas pela Justiça Estadual, informou o MPRJ. A Operação Calvário apurou ainda práticas criminosas na Paraíba e no Pará. As informações serão encaminhadas aos ministérios públicos estaduais para que deem prosseguimento às investigações, informou o MPRJ.


Bolsonaro vai atuar pela extradição de Battisti para a Itália

Dirigindo-se ao ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, indicou na sexta-feira, na sua conta no Twitter, que, no que depender dele, o italiano Cesare Battisti, cuja prisão foi determinada, poderá ser extraditado. A postagem foi feita por Bolsonaro nos dois idiomas – português e italiano. “Obrigado pela consideração de sempre, senhor ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista, assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros. Conte conosco.” A reação foi uma resposta à postagem de Matteo Salvini. “Darei grande mérito ao presidente Jair Bolsonaro se ajudar a Itália a fazer justiça, “presenteando” Battisti com um futuro na prisão da pátria”, disse Salvini nas redes sociais. Na mesma postagem, Salvini confidencia que se irrita ao saber que Battisti, que tem sentença de prisão perpétua na Itália, aproveita a vida nas praias brasileiras. Ele se referiu ao fato de Battisti morar em casa de amigos em Cananeia, litoral paulista. Na quinta-feira, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão imediata de Battisti e deu a entender que a extradição está nas mãos do presidente da República. Bolsonaro reiterou, em várias ocasiões, ser favorável à extradição de Battisti. O advogado Igor Sant’Anna Tamasauskas, que defende o italiano, de 64 anos, disse, por meio de nota, que foi surpreendido com a decisão do ministro Luiz Fux. “A defesa de Battisti informa que foi surpreendida com a decisão e providenciará o recurso necessário para sua revisão”. A Polícia Federal está procurando o ex-ativista. O italiano está em "local incerto e não sabido". Há uma investigação em andamento para localizar o italiano. Tamasauskas disse que não conseguiu contato com o cliente após a decisão do ministro do Supremo. A última vez que conversaram, segundo o defensor, foi "no começo do mês ou fim do mês passado". Tamasauskas informou que eles só se falavam "quando havia necessidade". Na decisão, Fux expediu o mandado de prisão para ser cumprido pela Interpol, no Brasil representada pela Polícia Federal. Também citou pedido da Interpol para prender Battisti pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em 2010, o STF julgou procedente o pedido de extradição feito pela Itália três anos antes, mas deixou a palavra final para o presidente da República. À época, o petista Luiz Inácio Lula da Silva negou, no último dia de mandato, entregar Battisti. No ano passado, a Itália pediu que o governo Michel Temer revisasse a decisão de Lula. A defesa do italiano solicitou, então, ao STF um habeas corpus preventivo. À época, Fux concedeu liminar (decisão provisória), que ele mesmo revogou agora. Na decisão de quinta-feira, Fux considerou que, como o Supremo já reconheceu a possibilidade de extradição, outros presidentes podem tomar decisão diferente. "Tendo o Judiciário reconhecido a higidez do processo de extradição, a decisão do chefe de Estado sobre a entrega do extraditando, bem assim a sua eventual reconsideração, não se submetem ao controle judicial", escreve o ministro. Amigos de Battisti acreditavam que o plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros da Corte, deveria julgar a reclamação sobre a extradição de Battisti antes de tomar qualquer medida em relação ao italiano. No pedido de prisão feito na quinta-feira, Raquel Dodge afirmou que "revela-se não apenas necessário, mas premente e indispensável a custódia cautelar, seja para evitar o risco de fuga, seja para assegurar eventual e futura entrega do extraditando à Itália, adimplindo, desse modo, com os compromissos de cooperação internacional assumidos pelo Brasil, nos termos do Tratado Bilateral firmado entre os países interessados".




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