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Bolsonaro afirma que pode enviar Exército para região amazônica

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a "tendência" é que o governo acione tropas do Exército para auxiliar no combate aos incêndios na região amazônica, o que ocorreria por meio de uma operação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). "É uma tendência. A tendência é essa, a gente fecha agora de manhã", disse o presidente. Bolsonaro lembrou que organizou uma "reunião muito grande" no Planalto para discutir a situação - oito ministros participaram do encontro. "Discutimos muita coisa. O que estiver ao nosso alcance nós faremos", declarou o presidente. Em seguida, questionado por jornalistas se isso contemplaria liberação de recursos, ele disse que "o problema é recurso". Na noite de quinta-feira, o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) despacho determinando que todos os ministros adotem "medidas necessárias para o levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da Floresta Amazônica". As queimadas recordes na região amazônica vêm despertando forte preocupação dos governos europeus e da comunidade científica, com ampla divulgação negativa sobre o governo Jair Bolsonaro. A crise se intensificou após o presidente francês, Emmanuel Macron, falar em "crise internacional" a ser discutida pelo G-7, o grupo das nações mais ricas. Bolsonaro rebateu, dizendo que a sugestão "evoca mentalidade descabida no século 21" e ressaltou que o governo já está tratando do "crime" que ocorre na área. O presidente fez uma ironia e perguntou a jornalistas na sexta-feira, se é verdade que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai dar R$ 2 bilhões do fundo público de campanha para ajudar a combater incêndios na Amazônia. Bolsonaro disse que viu "uma notinha" sobre a suposta iniciativa de Maia na imprensa. O montante representa o aumento defendido por Maia e parlamentares no fundo partidário, que pode chegar a R$ 3,7 bilhões nas eleições municipais do ano que vem. Bolsonaro reagiu ao ser indagado se a liberação de recursos estaria entre as iniciativas do governo para ajudar no combate às queimadas na região amazônica. "Quero perguntar a vocês, é verdade que o Rodrigo Maia falou que vai dar R$ 2 bilhões do fundo partidário para combater incêndios? Vi uma notinha na imprensa aí", declarou. Ele evitou comentar o esforço de aproximação de Maia com os parlamentos europeus. Em meio a críticas contra o governo Jair Bolsonaro na área ambiental, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que pretende dialogar com parlamentos europeus sobre a Amazônia. Na sexta-feira, o governador do Acre, Gledson Cameli (PP), publicou decreto determinando estado de emergência "em razão do desastre classificado e codificado como incêndio florestal". O decreto aponta atribuições especiais à secretaria estadual do Meio Ambiente, à Defesa Civil, às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros. O ato também libera o governo a fazer compras relacionadas ao combate das chamas sem licitação pública. A Polícia Militar foi orientada a atuar "de forma repressiva, segundo a legislação vigente" nos incêndios, enquanto o Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) recebeu determinação de desenvolver campanhas de sensibilização da população "quanto ao uso do fogo como crime ambiental. Todos os bombeiros disponíveis no estado serão direcionados para as ações de enfrentamento às chamas. Os agentes públicos poderão entrar nas casas dos cidadãos acreanos sem ordem judicial para determinar a pronta evacuação dos imóveis em caso de risco. Além disso, propriedades privadas podem ser usadas pelos agentes públicos "em caso de iminente perigo público", com eventual indenização ao proprietário feita posteriormente. No começo do mês, por causa das queimadas e do desmatamento, o governo do Amazonas já havia decretado estado de emergência para Manaus e municípios do sul do Estado. O Acre criou uma sala de situação para monitorar os incêndios e coordenar as ações de enfrentamento ao fogo, em que os órgãos atuarão em conjunto para mapear focos de incêndio e determinar estratégias de combate. Os atos estabelecidos no decreto têm validade de 180 dias. As queimadas clandestinas que ocorreram sem fiscalização do governo foram agravadas pela estiagem que atinge a região neste ano. O decreto cita "risco de colapso no sistema de abastecimento" de água nos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Senador Guiomard, Rio Branco, Porto Acre, Acrelândia, Bujari, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, e Cruzeiro do sul diante da seca que atinge o Estado, fator que contribui para o descontrole dos incêndios. A falta de chuvas acarreta "considerável redução" dos níveis dos rios Acre, Purus, Envira, Tarauacá e Juruá, que abastecem essas 15 cidades, segundo o texto assinado pelo governador.


Ministra defende punição para quem fizer queimada ilegal

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que as queimadas ocorrem durante todo o ano no Brasil e destacou que não se pode dizer que o agronegócio brasileiro é o “grande destruidor” da Amazônia em razão dos incêndios que ocorrem neste momento na região. “As queimadas no Brasil, elas todo ano acontecem. Tem duas coisas diferentes: uma coisa é queimada, outra coisa é incêndio. Tem que se fazer uma diferença entre esses dois acontecimentos. Estamos vivendo uma seca grande. Todo ano a Região Norte do país tem uma definição clara dessa estiagem, às vezes a gente fica seis meses sem chuva. Este ano, está mais seco e as queimadas estão maiores”, afirmou a ministra, após participar da assinatura de um convênio com o Banco do Nordeste para financiar projetos de inovação. Após ser perguntada se a repercussão internacional das queimadas na Floresta Amazônica preocupa o agronegócio, Tereza Cristina afirmou que é preciso punir quem estiver fazendo queimadas de forma ilegal. “Não podemos dizer que, porque neste momento temos um incêndio acontecendo ou uma queimada acontecendo na Amazônia que o agronegócio brasileiro é o grande destruidor e, portanto, vão fazer barreiras comerciais contra esse agronegócio. Acho que está cedo. A gente tem que avaliar. Existe hoje uma preocupação do mundo com o meio ambiente. O Brasil não está fora dessa preocupação. E os produtores rurais também têm essa preocupação porque eles são os maiores prejudicados, principalmente aqueles que usam tecnologia”, disse a ministra. “Está na hora de a gente fazer o papel de bombeiro aqui. E não colocar notícias mais alarmantes do que querem imputar ao nosso país e aos produtores brasileiros”, completou Tereza Cristina. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmou convênio com o Banco do Nordeste para financiar políticas públicas e privadas de inovação para desenvolvimento sustentável da agropecuária no bioma da Caatinga. A parceria permitirá a estruturação do Sistema de Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial Estratégico, que reunirá dados científicos da região. A plataforma digital será desenvolvida pela Embrapa Territorial para organizar informações georreferenciadas e analíticas dos quadros natural, agrário, de infraestrutura e socioeconômico. Para cada uma das microrregiões prioritárias, serão indicadas soluções tecnológicas e não tecnológicas disponíveis para os principais desafios de inovação, em colaboração e compartilhamento com as unidades da Embrapa da região. O Bando do Nordeste aplicará R$ 1,5 milhão para financiamento dos estudos por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci). Segundo a pasta, uma das principais políticas que serão subsidiadas pelo sistema é o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste), que será lançado em breve pelo governo federal. O plano visa a apoiar a organização das cadeias agropecuárias, ampliar e diversificar os canais de comercialização, além de aumentar a eficiência produtiva na região. “É um programa robusto de assistência técnica para os pequenos produtores integrando várias cadeias produtivas do Nordeste para fazer com que esses produtores também tenham oportunidade de produzir e produzir cada vez melhor, ter renda, ter dignidade”, disse a ministra.


Maia diz que país vive quase um estado autoritário

Numa semana em que a questão da Amazônia se tornou uma crise internacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na sexta-feira que o Brasil vive "quase um estado autoritário", inclusive na área do meio ambiente. "Vivemos quase num Estado autoritário, pelo poder que muitos setores, eu não digo só não área da segurança pública, no Judiciário, mas os setores como um todo, inclusive no meio ambiente, em relação à vida da sociedade brasileira", disse o parlamentar. Após França e Irlanda sinalizarem que querem voltar atrás no acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, em razão da crise envolvendo a Amazônia, Maia afirmou que a ameaça foi uma "desculpa" para que o acordo não avance, em função de supostos interesses econômicos desses países. "Eu acho que utilizar isso (a Amazônia) para falar que não vai avançar com o acordo é querer usar uma desculpa para proteção da economia de algum país, como é o caso da França", disse. "Tudo bem, é direito deles, mas o Brasil não tomou nenhuma atitude concreta, de leis, de ação do governo, para, meses depois (do anúncio do acordo), eles não quererem cumprir o acordo", acrescentou Em seguida, Maia disse que há um "certo exagero" e "algum excesso" em fazer essa ameaça e insistiu na tese de que há interesses econômicos por trás do movimento da França e da Irlanda, apesar de reconhecer que a crítica é válida. "Depois de tantos meses e anos de diálogo para chegar ao acordo, anunciar rapidamente que não vai cumprir é porque tem algum interesse econômico por trás que não estamos vendo", disse. Na avaliação de Maia, se os países da Europa estão mesmo preocupados com a Amazônia, precisam entender que o acordo com o Mercosul vai ajudar, por causa do diálogo constante, da troca de informações, de recursos e de tecnologia. "Só dois países ajudavam. A França, por exemplo, nunca ajudou. Então, podem todos ajudar", disse. "Todos os recursos para proteger a região são bem-vindo. A gente precisa compreender que essa é uma solução que precisa ser dada pelos brasileiros, no diálogo com países europeus e da região da América do Sul", afirmou. Na visão de Maia, o Brasil não oferece motivos "ainda" para que seja dito que o governo brasileiro avançou numa política de desmatar, em vez de proteger. O presidente da Câmara garantiu que, da parte do Parlamento, não haverá a aprovação de nenhuma lei que sinalize contra a preservação da floresta amazônica. "O que pudermos fazer no diálogo com outros parlamentos na região do Mercosul e na Europa nós faremos, e esperamos que a Europa compreenda que o acordo precisa ser cumprido", disse. Maia declarou também que vai visitar países que fazem parte da região amazônica e, num segundo momento, quer ir à Europa. "Acho que a diplomacia parlamentar, que muitas vezes é criticada por parte da sociedade e da imprensa, é um instrumento importante", disse. O comentário de Maia foi feito enquanto ele participava de evento da Associação dos Advogados de São Paulo, que entregou ao presidente da Câmara um relatório crítico ao projeto anticrime do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. "O projeto tem pontos positivos, mas parte dele precisa ser revisto, analisado, para que um lado da sociedade tenha uma preocupação por parte do Parlamento", disse o deputado. O presidente da Câmara afirmou ainda que o projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, está "quase maduro" e acredita que, "com mais algumas semanas", poderá ir para votação no plenário. Maia disse que tem dialogado com Moro e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que foi ministro da Justiça no governo Michel Temer. "A intenção é diálogo de forma transparente, para colocar os pontos em que estamos tendo polêmica, que tenha maioria ou não, para que todos entendam aquilo que vai a plenário", afirmou. O presidente da Câmara deu as declarações após ter participado de evento da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que entregou ao parlamentar um parecer crítico ao projeto de Moro. Maia disse que ainda não leu o relatório, mas disse que todos os pontos de vista são bem-vindos. "Não existe verdade absoluta, ainda mais no Direito, que é subjetivo", afirmou. Ele garantiu que o texto será avaliado e encaminhado para a comissão da Câmara que analisará o projeto anticrime.




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