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Haddad diz que Justiça é analógica para enfrentar “tsunami cibernético"

O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) disse que a Justiça Eleitoral é analógica e está demorando para dar uma resposta ao que caracterizou como crime eleitoral cometido na forma de um “tsunami cibernético”. Ele se referiu à suspeita da existência de um grupo de empresários que financiaria a disseminação de notícias falsas anti-PT. No Rio de Janeiro para participar de um debate promovido pelo Clube de Engenharia, Haddad ressaltou que o resultado no primeiro turno foi influenciado por essas manobras virtuais, inclusive na eleição para o Congresso Nacional. “É uma justiça analógica para lidar com problemas que são virtuais. O que aconteceu no final do primeiro turno já é muito grave, não pelo fato de a campanha presidencial ter sido influenciada, mas muitos parlamentares do novo Congresso, uma parte foi eleita com base nessa emissão de mensagens em massa pelo WhatsApp. Santinhos foram distribuídos em massa, isso custou dinheiro e o dinheiro não foi declarado.” Haddad afirmou que a disseminação de fake news é associada aos crimes de calúnia e difamação. “No meu caso é um pouco mais grave, porque além do caixa 2 e da compra de cadastro, duas práticas ilegais, você tem a calúnia e a difamação.” Para o candidato, a Justiça não pode se omitir diante dos acontecimentos. “Mesmo o santinho é ilegal com campanha em massa, então, vai ter um desequilíbrio daqui pra frente se a Justiça fizer vista grossa para o dinheiro de caixa 2 entrando nos cofres dessas empresas de tsunami cibernético, como eu chamei essas ondas de emissão de mensagens. Na minha opinião, a justiça deveria se debruçar sobre isso inclusive nessa campanha, porque nós estamos a 10 dias do segundo turno.” No fim da manhã, Haddad participou de um debate organizado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes). Ao discursar para a plateia, o candidato disse que o Brasil passa por uma situação tão peculiar que as pautas que permeiam a campanha eleitoral de 2018 são as mesmas das décadas de 1950 e 1970. “Defender a Petrobras e a CLT era uma pauta do movimento progressista dos anos 50. A mesma elite, com o mesmo sobrenome às vezes, que atacava a Petrobras e os direitos trabalhistas, encontra no meu adversário um representante dos seus anseios, sempre antinacionais e antissociais. Já foi dito que há ricos no Brasil, mas não há uma elite propriamente dita, porque os ricos do Brasil não têm compromisso nem com o território nem o povo. Defendemos também uma pauta dos anos 70, estamos defendendo a Amazônia, a soberania nacional. O meu adversário é entreguista”. A associação dos engenheiros da Petrobras entregou a todos os candidatos o documento Programa Setorial para as eleições gerais de 2018: Soberania e Desenvolvimento - Energia e Petróleo, no qual defende 18 medidas, como a “reversão da privatização de ativos estratégicos, alteração da política de preços da Petrobras, desenvolvimento de política de conteúdo local e garantia de direito estatal como operadora única do pré-sal”. Após o evento no Clube de Engenharia, Haddad se dirigiu, de carro, ao Buraco do Lume, a 250 metros do clube, onde ocorria um ato em apoio à sua candidatura, com parlamentares do PSOL. Ele discursou rapidamente e disse que é possível conter o tsunami cibernético. “Nós descobrimos o esquema do Bolsonaro no WhatsApp. Os empresários que estão colocando dinheiro ilegal na campanha dele não vão poder fazer isso na semana que vem porque pode acontecer de a Polícia Federal rastrear e ter alguma prisão. Isso para nós é muito importante”. Ao lado do deputado federal eleito Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Haddad homenageou Marielle Franco, vereadora assassinada em março. “Era uma representante da sua comunidade, uma pessoa que empunhou bandeiras muito importantes para a nossa sociedade.” O candidato do PT criticou as propostas que visam a armar a população. Segundo ele, há o risco de transformar o país em um Estado miliciano. Ele reiterou que está à disposição para participar de debates.


WhatsApp remove contas de disparo em massa de notícias falsas

O WhatsApp está tomando medidas contra empresas que atuam com envio em massa de mensagens com conteúdo falsos ou enganosos. A informação foi repassada pela assessoria da empresa. Na quinta-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo. De acordo com a nota da empresa, o WhatsApp está “tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa via WhatsApp”. A companhia também informou que baniu contas associadas a estas empresas. No comunicado, a assessoria da empresa informou que foram canceladas também “centenas de milhares de contas durante o período das eleições no Brasil”. “Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação”, acrescentou a nota. A reportagem da Folha de S. Paulo apontou uma rede de empresas de marketing digital contratadas para efetuar os disparos em massa. Os contratos, que chegariam até R$ 12 milhões, seriam bancados por empresários próximos ao candidato, como Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan. O PT entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cobrando apuração do ocorrido. Além de investigação dos empresários e de seu vínculo com a candidatura Bolsonaro, o partido requereu que a Justiça Eleitoral dê ao WhatsApp 24 horas para promover um plano de contingência que bloqueie o envio das mensagens em massa pelas firmas de comunicação digital citadas na reportagem. Pelo Twitter, Jair Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e afirmou que o PT não está sendo prejudicado por “fake news”, mas pela “verdade”. Em seu perfil no Facebook, Luciano Hang disse que vai processar a Folha de S. Paulo e desafiou o jornal a mostrar os contratos de envio de mensagens em massa. O fenômeno das notícias falsas vem marcando as eleições deste ano. A missão internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com o fenômeno da desinformação durante o 1º turno. No balanço da votação do 1º turno, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também alertou para o problema, em especial vídeos e mensagens colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. A rede social WhatsApp tem sido o foco de maior preocupação. Estudo de professores da USP e UFMG e Agência Lupa em 347 grupos na plataforma encontrou entre as imagens mais compartilhadas um índice de apenas 8% de caráter verdadeiro.


Nova bancada do PSL é pró-reforma e armas

A reforma da Previdência e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento para ampliar a comercialização de armas de fogo estão entre as propostas legislativas que têm forte apoio na nova bancada de deputados federais do PSL, partido do candidato à Presidência Jair Bolsonaro. Levantamento com metade dos 52 eleitos mostra um posicionamento majoritariamente favorável a mudar o regime previdenciário e a alterar a legislação sobre o acesso a armamentos. A reportagem procurou todos os eleitos, mas 26 não responderam. O levantamento também aponta que há uma divisão, entre os 26 entrevistados, em temas como privatização da Eletrobras e punição por abuso de autoridade. Tratada como prioridade pelo atual governo, a reforma da Previdência tem aval de 23 deputados da nova bancada do PSL. Só dois parlamentares se declaram contrários e um não tem opinião formada. Os favoráveis, no entanto, criticaram a proposta enviada pelo presidente Michel Temer à Câmara, e que não avançou Seriam necessários 308 votos para aprová-la. Alguns deles avaliam que policiais e militares devem ter regime diferenciado e ser poupados. "Não aceito tocar nos militares e policiais", disse o empresário Heitor Freire, presidente da sigla no Ceará. A campanha de Bolsonaro tem defendido introduzir um novo regime de Previdência, em sistema de capitalização, no qual cada trabalhador, ao longo dos anos, contribui para uma espécie de poupança guardada para quando se aposentar e contará com os recursos que poupar. O modelo seria uma alternativa ao de repartição, que vigora atualmente, no qual os aposentados recebem do Estado, que arrecada de quem ainda trabalha. O apoio à reforma da Previdência tem menos consenso quando os deputados são questionados sobre a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria e se deve haver um teto comum aos setores público e privado para o pagamento do benefício. Entre eles, 17 são favoráveis à fixação de idade mínima, quatro são contra e cinco não têm opinião formada. Já sobre o teto único de pagamento, 16 são a favor, quatro contrários e seis não opinaram conclusivamente. Alguns ponderam que reforma não deverá, necessariamente, ser apreciada em 2019, enquanto outros preferem aguardar um novo pacote e orientações do economista Paulo Guedes, que estaria à frente na política econômica num eventual governo Bolsonaro. É o que diz, por exemplo, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, descendente da família Real. "Outras medidas precisam ser tomadas antes, como a reforma dos privilégios." Uma das principais bandeiras de campanha de Bolsonaro, a flexibilização dos critérios para acesso a armas de fogo é o que encontra maior respaldo da bancada e sensibilizaria 26 deputados a votarem a favor. Só uma declarou ser contra, a advogada Alê Silva (MG). Deputados de carreira militar defendem que uma lei armamentista determina critérios de seleção sobre quem deve ou não portar armas. Em seu plano de governo, Bolsonaro promete "reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa". O presidenciável defende, por exemplo, que produtores rurais possam ter acesso a fuzis. A lei de abuso de autoridade, por outro lado, divide os correligionários do capitão reformado. A norma chegou a ser debatida e recebeu rechaço de integrantes do Ministério Público e do Judiciário, que viram no avanço das discussões uma forma de retaliação da classe política a investigações contra a corrupção, como a Operação Lava Jato. Treze novos deputados disseram ser contra mudar a legislação para punir juízes e procuradores por abuso de autoridade, enquanto 11 se declararam a favor e três não opinaram. Bolsonaro se diz vítima de abuso de procuradores da República nos processos que respondeu ou responde no Supremo Tribunal Federal. Ele declarou ser favorável à criminalização do abuso de autoridade, mas foi contra a inclusão de regras na votação das Dez medidas contra a corrupção, por suspeitar que parlamentares investigados tentavam se blindar. A privatização da Eletrobras também racha a bancada. Onze dos questionados disseram ser favoráveis à venda da estatal, enquanto sete foram contra e outros sete fizeram ressalvas como saber melhor das condições financeiras da companhia, uma eventual capacidade de recuperação, e estudar a proposta de desestatização. Outros vinculam uma posição favorável à redução na tarifa paga pelo consumidor final. "Acredito que a privatização de certas organizações será a principal e melhor saída para o Brasil. Em relação à Eletrobras, em particular, não gostaria de me posicionar porque não sei a posição de Bolsonaro", disse o empresário Daniel Freitas (SC). Bolsonaro já sinalizou resistências à venda de companhias no setor de energia. Ele afirmou, em recente entrevista à TV Bandeirantes, que não aceitaria a privatização do setor de geração de energia elétrica, e deixou em aberto o setor de distribuição. As ações da Eletrobras despencaram na semana passada, em consequência à fala do presidenciável. O cientista político Carlos Melo, do Insper, disse que tanto os consensos quanto as divisões entre os deputados eleitos sobre os temas questionados pela reportagem refletem os sinais que vêm do candidato a presidente. Segundo ele, é normal que deputados se alinhem com o presidenciável, mas no caso do PSL isso se dá ainda mais forte porque não há uma definição partidária programática e orgânica, mas uma bancada eleita muito por conta do candidato. "Não está havendo um amplo debate", afirma. No dia 11, quando a reportagem já entrevistava a bancada eleita, Bolsonaro orientou seus aliados a não conversar com jornalistas.




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