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Primeira onda da covid-19 no Brasil deve acabar em outubro

A transmissão da covid-19 segue a mesma sazonalidade de outras doenças respiratórias, como H1N1 e gripe Influenza. Com isso, o Brasil e o Hemisfério Sul devem passar por uma diminuição de casos a partir de outubro, com a aproximação do verão, enquanto o hemisfério norte vê o aumento nos registros, com a chegada do inverno. A análise está no estudo Detecção Precoce da Sazonalidade e Predição de Segundas Ondas na Pandemia da Covid-19, coordenado pelo professor Márcio Watanabe, do Departamento de Estatística da Universidade Federal Fluminense (UFF). “A sazonalidade de doenças significa que existe um padrão anual onde há um momento do ano em que a doença tem uma transmissão maior. No caso das doenças de transmissão respiratória, geralmente elas apresentam uma sazonalidade típica do período de outono e inverno, ou seja, elas têm uma transmissão maior e, portanto, uma quantidade maior de pessoas infectadas nos meses de outono e inverno”, explica Watanabe. Para ele, geralmente a sazonalidade de uma doença só é detectada após alguns anos de incidência, com o acúmulo das séries de dados ao longo de vários anos mostrando as taxas de contágio e internação, como no caso do Sistema InfoGripe do Brasil, que reúne dados sobre as internações e mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Porém, com a covid-19 foi possível verificar os picos em menos de um ano em razão da quantidade de informação produzida por todos os países durante a atual pandemia. Com isso, o professor diz que se comprovou a repetição da sazonalidade verificada na pandemia de H1N1 em 2009. “Isso acontece no mundo inteiro, mas como as estações do ano são invertidas entre o Hemisfério Norte e o Hemisfério Sul, os meses da sazonalidade também se invertem. Aqui no Brasil e no Hemisfério Sul, o padrão se estende dos meses de abril até julho. No Hemisfério Norte você tem um padrão da doença aparecendo de setembro-outubro até janeiro-fevereiro. Isso vale para praticamente todas as doenças respiratórias”, afirma. Segundo o professor Watanabe, os modelos matemáticos mostram que a segunda onda no Hemisfério Norte será muito mais forte do que a primeira. “A tendência é que essa segunda onda na Europa e na Ásia será maior para muitos países do que a primeira onda, porque o período de transmissão lá é de setembro até março e a primeira onda lá começou no final de fevereiro, já no final do período sazonal. E aí ela foi interrompida. Era para ser uma onda grande como no Brasil, mas foi interrompida logo no comecinho, com o efeito da sazonalidade, com um mês e meio. Aí a transmissão caiu muito e essa primeira onda ficou pela metade, por assim dizer”. Os gráficos do Observatório Fluminense Covid-19 mostram a curva de contágio em ascensão em países como Índia, Rússia, Reino Unido, Itália, Espanha e França, sendo que nesses dois últimos o número de casos atualmente já ultrapassa o pico alcançado em abril. No Brasil e no hemisfério sul, por outro lado, o pesquisador aponta que, se houver uma nova onda, ela será a partir da metade de março de 2021 e terá menor intensidade. “São vários fatores. Provavelmente, lá para abril a gente já tenha uma vacina disponível e tendo uma vacina provavelmente nós não vamos ter uma segunda onda. E caso o país tenha uma segunda onda, ela com certeza vai ser menor do que essa primeira onda, porque a gente já teve um surto muito grande no país, que durou desde março até agora, com um número significativo de casos, então a tendência é que a próxima onda seja menor do que essa primeira”, diz. O Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), comprova que a tendência de queda nos casos de covid-19 permanece na segunda semana de setembro. Porém, os valores semanais ainda estão muito acima do nível de casos considerado muito alto e 97,5% dos casos e 99,3% dos óbitos em que há comprovação do vírus causador da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda), são em consequência do novo coronavírus. Watanabe destaca que as medidas de restrição da mobilidade e isolamento social são fatores muito importantes na dinâmica da pandemia de covid-19 e, se por um lado a sazonalidade favorece a diminuição de casos a partir de agora, por outro o afrouxamento das medidas pode elevar o contágio. “A sazonalidade ajuda a reduzir a transmissão, mas se afrouxa as medidas restritivas, vai ter uma força puxando para cima e outra puxando para baixo. Então, é importante que as medidas sejam tomadas com planejamento e responsabilidade”, finaliza.


Multas do Cade a empreiteiras são alvo do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga se multas aplicadas a empreiteiras pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram mais baixas do que determina a legislação. Foi aberto processo para apurar irregularidades especialmente em acordos firmados com empresas investigadas na Lava Jato, como Odebrecht, OAS, Carioca Engenharia e Andrade Gutierrez. Conselheiros do órgão apontam que as vantagens obtidas pelas companhias com atos ilícitos foram muito maiores do que as punições sofridas. O ministro do TCU Augusto Sherman acolheu pedido do Ministério Público de Contas da União e determinou a realização de uma diligência no Cade. Há uma semana, foi enviado ofício dando 15 dias para o conselho mandar informações ao TCU. Na representação, o procurador do MP da União Júlio Marcelo de Oliveira alega que, ao firmar acordos que encerram as investigações contra as empresas, chamados de Termo de Compromisso de Cessação (TCC), o Cade estaria "estipulando contribuições pecuniárias em valor aquém ao da vantagem auferida, prática que daria margem à subpunição" das companhias. O procurador cita o julgamento de 16 TCCs relacionados à Lava Jato em novembro de 2018, quando os acordos levaram ao pagamento de um total de R$ 897,9 milhões. No julgamento, foi definido que a Odebrecht pagaria R$ 578,1 milhões, em seis processos. A OAS propôs o pagamento de R$ 175,1 milhões, a Andrade Gutierrez, R$ 75 milhões, e a Carioca Engenharia, R$ 68,9 milhões. Dois conselheiros do Cade criticaram o valor das multas. O então conselheiro João Paulo Rezende afirmou que as quatro construtoras ganharam R$ 25 bilhões com as obras superfaturadas e que o valor pago deveria ter sido pelo menos três vezes maior. A então conselheira Cristiane Alkmin disse na ocasião que as multas deveriam ser de cerca de R$ 4 bilhões. O Cade é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Justiça, responsável por coibir a formação de cartéis e estimular a concorrência entre empresas. As punições aplicadas pelo conselho têm caráter administrativo. A lei da concorrência prevê que a multa aplicada pelo Cade seja de até 20% do faturamento da empresa e que nunca pode ser "inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação". No entanto, há discussão de como calcular a vantagem que a empresa obteve com a formação de um cartel, por exemplo, o que ocorreu no julgamento dos casos da Lava Jato citados pelo procurador. O Ministério Público de Contas afirma ainda na representação que o Cade "recorre extensivamente ao uso de TCCs para concluir investigações". Nenhum caso relacionado à Lava Jato, que teve início em 2014, foi a julgamento até hoje no conselho. Todos os encerrados até agora foram por acordo de leniência e TCCs. "Há desvantagens para o uso extensivo de TCCs. Existe o potencial de se ter um efeito negativo à prevenção, uma vez que os descontos fornecidos são generosos e as empresas sabem que podem celebrar acordos até o momento anterior à decisão do tribunal", afirma o procurador. O Cade afirmou que a representação do procurador é "falha tecnicamente, baseada em jurisprudência vencida, e denota pouco conhecimento da legislação concorrencial". Afirmou que apresentará todas as informações solicitadas pelo TCU, que a metodologia para a definição de multas é "baseada em jurisprudência do órgão" e que, nos últimos cinco anos, aplicou um total de R$ 1,7 bilhão em multas e R$ 3,6 bilhões em contribuições pecuniárias, pagas em acordos. "Na Lava Jato, o Cade homologou acordos que totalizam R$ 1,205 bilhão." O TCU informou que o processo que apura "possíveis irregularidades na atuação do Cade" está em andamento e não tem deliberações sobre o caso.


Álvaro é a sétima autoridade presente à posse de Fux com covid-19

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, testou positivo para coronavírus na sexta-feira. Segundo nota divulgada pela pasta, o ministro encontra-se assintomático e seguirá isolado e trabalhando de casa, adotando os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde. Álvaro Antônio é a sétima autoridade presente na posse de Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser diagnosticada com o novo coronavírus. O evento foi realizado na sede do tribunal, em Brasília, no último dia 10. Na equipe de Bolsonaro, o ministro do Turismo é o 9º do primeiro escalão a ser diagnosticado com a doença. Além do próprio presidente, já testaram positivo os seguintes ministros: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Milton Ribeiro (Educação), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz, ao contrário, testou negativo para o novo coronavírus. Ele esteve presente no evento, mas não foi infectado. Em nota, a OAB informou que o presidente da entidade se submeteu ao teste que voltou negativo. Na quinta, o procurador-geral da República Augusto Aras testou positivo para covid-19 e se tornou a sexta autoridade presente na cerimônia do Supremo a ser diagnosticada com a doença. Além do PGR e do próprio ministro Fux, contraíram o novo coronavírus: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Antônio Saldanha Palheiro e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi. Fux tomou posse em cerimônia que reuniu cerca de 50 autoridades do Legislativo, Executivo e do Judiciário. O cerimonial do Supremo utilizou placas de acrílico entre as cadeiras dos ministros para reduzir o risco de contágio. Em nota, o STF informou que 'todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde foram adotados rigorosamente para a realização da solenidade de posse da nova gestão'. As medidas incluem o uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura dos profissionais e dos convidados da cerimônia, a disponibilidade de álcool em gel e adesivos indicativos de distanciamento social. "Ainda que esteja segura quanto às medidas de precaução adotadas dentro de suas instalações, a Corte Suprema brasileira estuda novos procedimentos para tornar ainda mais segura a presença de servidores e visitantes do STF", afirmou o STF, em nota. Desde o início da pandemia, 157 servidores do Supremo, incluindo colaboradores e estagiários, foram diagnosticados com covid-19. O STF informou que os trabalhadores que atuaram na organização da posse de Fux estão sendo testados para o novo coronavírus.




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