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Economia


Setores elétrico e de mineração traçam suas metas para 2019

Entidades dos setores elétrico e de mineração vão participar até a próxima semana de reuniões com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para definir ações para a pasta em curto e médio prazo. O Ministério de Minas e Energia informou, por meio de nota, que, durante esta semana, o ministro já vem recebendo alguns presidentes de empresas do setor. Entre os pontos de pauta estão a resolução de processos relativos a pagamentos do risco hidrológico (Generation Scale Factor - GSF, na sigla em inglês) e o leilão da cessão onerosa. Os temas também estão sendo tratados no âmbito das reuniões semanais do Conselho de Governo. De acordo com o comunicado, a intenção do MME é concentrar o esforço sobre esses temas nos 100 primeiros dias de governo. Além do GSF e da cessão onerosa, a prioridade será dada para os temas que estão em discussão avançada com a Casa Civil da Presidência da República. "São propostas, algumas já em fase de consolidação, setoriais e intersetoriais, que vão compor uma agenda de trabalho com base em um diálogo responsável, pragmático e transparente com os agentes", disse o MME. Segundo o ministério, as questões serão aprofundadas nos próximos meses, com as secretarias finalísticas do MME e com a participação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Na última quinta-feira (17), o presidente da EPE, Reive Barros, foi nomeado para o cargo de secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. Ele substitui Eduardo Azevedo, cuja exoneração também foi publicada na edição do dia 17 do Diário Oficial da União (DOU). Entre outras atribuições, a EPE traça as diretrizes e coordena a elaboração e implementação dos instrumentos do planejamento energético brasileiro, tais como o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), o Plano Nacional de Energia (PNE) e a Matriz Energética Nacional. O impasse envolvendo o risco hidrológico começou em 2015, quando, em razão da escassez de chuvas, as geradoras de energia não conseguiam produzir toda a energia comprometida nos contratos de fornecimento e tiveram que comprar energia de outros fornecedores para honrar seus compromissos. Diversos geradores do mercado livre entraram com pedidos de liminar para suspensão do pagamento. No ano passado, o passivo do ambiente de contratação livre girou em torno de R$ 11 bilhões. Já o debate envolvendo o chamado excedente da cessão foi suspenso em dezembro do ano passado, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao MME e ao Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) o encaminhamento de informações complementares a respeito das negociações em torno da revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a Petrobras e a União e o leilão de excedentes. A análise técnica da corte considerou como “precárias e incompletas” as informações encaminhadas anteriormente pelo MME. O prazo para o envio das informações é de 45 dias. O contrato da cessão onerosa foi assinado entre a Petrobras e a União em 2010. Pelo contrato, a Petrobras adquiriu os direitos para explorar, avaliar e produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo + gás natural) em seis áreas do pré-sal da Bacia de Santos. Para esta transação, a Petrobras pagou R$ 75 bilhões (US$ 42 bilhões) em 2010. Entretanto, estudos posteriores confirmaram a existência de uma quantidade bem maior do que previsto inicialmente. É justamente a venda desse excedente que vem sendo negociado pela empresa e a União. O governo sinalizou que pretende realizar até o final do primeiro semestre o leilão de venda do excedente, ofertando entre três ou quatro as áreas. A concorrência centra nos projetos de Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. Com o certame, o governo acredita que a União pode receber até R$ 100 bilhões em receitas oriundas de bônus de assinatura a serem pagos pelas petroleiras vencedoras.


Brasil quer diversificar comércio e fechar mais parcerias com a China

Na reunião de quinta-feira (17) do embaixador da China, Yang Wanming, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, eles conversaram sobre possibilidades de diversificação da pauta comercial entre os dois países. De acordo com negociadores, Guedes disse que pretende fechar mais parcerias bilaterais, principalmente na área de tecnologia, com o principal destino das mercadorias brasileiras. Segundo o Ministério da Economia, Guedes reafirmou a disposição do Brasil de fazer negócios com o maior número possível de países, sem viés ideológico. Segundo a fonte do ministério, a orientação está em linha com os discursos de posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e no parlatório do Palácio do Planalto, em 1º de janeiro. O Ministério da Economia informou que o governo preservará o pragmatismo econômico em meio à “nova filiação brasileira de ver o modo de civilização ocidental”. A pasta não pretende deixar de fechar parcerias bilaterais por causa de questões ideológicas, declarou a fonte. A equipe econômica quer diversificar as exportações, estimulando a venda de produtos de maior valor agregado para o mercado chinês e diminuindo a participação das commodities (bens primários com cotação internacional). No ano passado, o Brasil exportou US$ 64,2 bilhões para a China (26,8% do total vendido para o exterior) e importou US$ 34,7 bilhões (19,2% do total). Os principais produtos vendidos para o país asiático foram soja em grão, petróleo bruto e minério de ferro. Em contrapartida, as importações brasileiras da China concentraram-se em produtos manufaturados e em bens de capital, como plataformas de perfuração ou de exploração de minérios. Em relação à decisão da União Europeia (UE) de impor restrições a produtos de aço brasileiro, os negociadores do país atuam para propor que a questão seja debatida com a Comissão Europeia (braço executivo da UE). Por enquanto, o governo brasileiro não pretende questionar a decisão na Organização Mundial do Comércio (OMC) e preferirá esperar uma resposta das autoridades europeias.


Petrobras lidera a lista de tomadores de recursos do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira, 18, uma lista dos seus 50 maiores tomadores de recursos. Petrobras, Embraer, Norte Energia, Vale, Construtora Norberto Odebrecht, Tim, Telefônica, Oi e até o Estado de São Paulo estão entre os dez maiores. Segundo banco de fomento, é a primeira vez que esses dados são disponibilizados ao público neste formato. Após a divulgação do documento, o presidente Jair Bolsonaro, que prometeu diversas vezes nos últimos meses "abrir a caixa-preta do BNDES", comemorou o fato em sua conta no Twitter. "Ainda vamos bem mais a fundo! BNDES divulga interessante link identificando os países que usaram os recursos financeiros do Brasil e os motivos dos empréstimos. Tire suas conclusões", escreveu. A ferramenta permite ao usuário ver cada operação efetuada com os 50 maiores tomadores de recursos dos últimos 15 anos (2004 a 2018), além de disponibilizar recortes trienais. A nova página da plataforma de transparência também permitirá saber se os recursos emprestados pelo BNDES para os maiores clientes foram por meio de empréstimos ou de investimento em renda variável, por compra de ações negociáveis ou por outras formas do BNDES entrar na estrutura societária da empresa. No período de 2004 a 2018, por exemplo, a Petrobras aparece como a principal tomadora de recursos com R$ 62,429 bilhões, o equivalente a 4,05% de todos os recursos tomados no banco. Embraer aparece em segundo lugar, com R$ 49,37 bilhões ou 3,20% do total, seguida por Norte Energia (R$ 25,388 bilhões) e Vale (R$ 22,489 bilhões). Já no recorte mais recente, que engloba o período de 2016 a 2018, Embraer aparece como a maior tomadora de recursos do BNDES, com R$ 8 bilhões, seguida por Xingu Rio Transmissora de Energia (R$ 5 bilhões), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (R$ 5 bilhões), Fibria (R$ 3,4 bilhões), Belo Monte (R$ 3,2 bilhões), Rumo Malha Norte (R$ 2,39 bilhões), Concessionária de Rodovia Sul Matogrossense (R$ 2,32 bilhões), FCA Fiat Chrysler (R$ 1,77 bilhão), o município do Rio de Janeiro (R$ 1,64 bilhão)e a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro (R$ 1,62 bilhão). Em nota, o banco explica que a busca por melhorar a experiência do usuário responde ao compromisso de facilitar o entendimento do público das operações efetuadas pelo banco, permitindo analisar onde a instituição mais investiu. "Apesar da variedade de informação que o banco tem disponibilizado nos últimos três anos, há uma percepção de que os dados frequentemente estão disponíveis de uma maneira difícil para a maioria das pessoas. O objetivo é, assim, tornar a navegação mais amigável e acessível. A disponibilização da lista, com acesso a um grande número de detalhes de cada operação, é parte do esforço de transparência que o Banco tem feito e que deve ser a marca das suas ações sempre", afirma o BNDES. O banco de fomento diz ainda que a iniciativa de facilitar a compreensão das operações do BNDES também inclui um acesso direto a todos os contratos de exportação de bens e serviços brasileiros de engenharia para projetos em outros países. "Foi disponibilizado um link que permite acessar, na íntegra, os contratos assinados entre o BNDES, o país importador e a empresa brasileira exportadora de bens e serviços de engenharia", informa. Segundo o BNDES, no site estão disponíveis os contratos referentes à exportação relativa a projetos nos nossos vizinhos Argentina, Paraguai, Peru e Venezuela, assim como em Honduras, Equador, Costa Rica, Guatemala, México, República Dominicana e Cuba, além de Angola, Gana e Moçambique.




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