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Economia


Guedes tentará conseguir cerca de R$ 20 bilhões para evitar apagão

Um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo federal está com a faca no pescoço e deve entrar entre agosto e setembro num quadro de "apagão" pela penúria de recursos. Outros nove ministérios estão em situação apertada e começarão a ter que "desligar" serviços e programas por falta de dinheiro entre outubro e novembro, mostra levantamento feito com base no que foi autorizado em gastos do orçamento de cada órgão. Os ministérios e órgãos em situação mais crítica são os de Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Advocacia-Geral da União, Minas e Energia, Defesa, Ciência, Tecnologia, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Cade, Controladoria-Geral da União, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Desenvolvimento Regional. Há risco de desligamento também de serviços da Receita e atrasos maiores no Minha Casa, Minha Vida. Na faixa 1 (para famílias com renda de até R$ 1,8 mil) do programa habitacional, o atraso dos pagamentos subiu para 70 dias. O nível de comprometimento de despesas na Antaq já chega a 99,9%. Ou seja, a agência terá dificuldade para contratar novos gastos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe, em reunião na última quarta-feira, apresentaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a um grupo de deputados um plano para conseguir R$ 20 bilhões em receitas para desafogar o Orçamento e conseguir dar um socorro aos ministérios. Maia já tinha alertado para a gravidade da situação: ou o governo aumenta a receita em 40 dias ou terá que propor a mudança da meta fiscal, que hoje permite déficit de até R$ 139 bilhões, para conseguir desfazer uma parte do contingenciamento e evitar uma situação de caos, com paralisação de serviços, situação conhecida como "shutdown". A reportagem apurou que Guedes é contra a mudança de meta e está buscando ampliar as receitas rapidamente, o que inclui a antecipação de pagamentos de R$ 13 bilhões em dividendos pelo BNDES e pela Caixa. Outras medidas estão sendo pensadas para evitar o apagão, como o uso de reservas e "arrecadação extra". O problema para o governo é o tamanho do bloqueio, que já chega a R$ 34 bilhões. Ele pode aumentar em setembro porque o desempenho Produto Interno Bruto (PIB) não tem reagido, o que tem obrigado o governo fazer seguidas redução da previsão de receitas. A estratégia traçada pelo ministro Paulo Guedes é "escancarar" a situação. Portaria do Ministério da Economia, publicada na quinta-feira prevê desde a limitação do expediente dos funcionários até a suspensão do tradicional cafezinho servido na pasta para priorizar sistemas de atendimento ao cidadão, como os da Receita Federal e do INSS. O órgão que paga as aposentadorias e pensões deve ficar sem dinheiro para quitar a conta de luz já a partir de setembro. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, têm sido os principais porta-vozes do quadro dramático que vive a Esplanada. Planos de contingência estão sendo feitos pelos ministérios. O presidente Jair Bolsonaro já foi avisado da situação e tem, em seguidas entrevistas, apontado para a falta de dinheiro. O levantamento mostra que, se nada for feito até setembro, quando haverá a necessidade legal da terceira revisão do Orçamento, um novo bloqueio poderá ser necessário. Segundo um integrante da equipe econômica, o dilema é que o governo espera mais dinheiro no final do ano com o megaleilão de petróleo, marcado para novembro, mas precisa sobreviver até lá. O dinheiro que está preso por conta do fenômeno do "empoçamento", quando os ministérios não conseguem executar um conjunto de gastos carimbados apesar da verba disponível, não pode ser usado para aliviar o contingenciamento. Com parte de seus recursos contingenciada, o Exército poderá ser obrigado a dispensar pelo menos 25 mil dos 80 mil recrutas no início de outubro, antecipando a primeira baixa, que estava prevista para dezembro.


Mattar diz que governo será cauteloso nas privatizações

Um dia depois do anúncio do primeiro grupo de empresas que serão privatizadas pelo governo Jair Bolsonaro, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, avisa que o governo será "célere, mas não afoito" no programa de privatização das estatais. Mattar informou que até o final do ano o governo deverá anunciar dois outros lotes de estatais que poderão ser vendidas, mas que não estarão incluídas as chamadas joias da Coroa - Banco do Brasil, Petrobras e Caixa. "Tudo tem seu tempo", disse. Mattar rejeita as críticas de que o anúncio foi tímido e diz que o governo colocou na lista alguns "ícones": Correios, Telebrás, Serpro e Dataprev. “Tem um provérbio chinês que diz que uma grande caminhada começa com um primeiro passo. Temos ainda 130 estatais a vender. Já vendemos esse ano seis: Pasadena, Distribuidora do Paraguai, Tag, BR Distribuidora, Stratu e BBTur. Começamos o ano com 134 estatais. Pasadena por ser empresa estrangeira e a Distribuidora do Paraguai não estavam nessa lista. Tínhamos sete empresas já agarradas no pipeline e esse governo vai dar uma destravada nisso e jogamos mais nove empresas. O outro ativo à venda são os excedentes de ações do BB.” Segundo ele, privatizar significa tornar privado o que era público. “É isso que estamos fazendo. O dinheiro pode não ter entrado no caixa da União, mas entrou no caixa da Petrobras que ela tem o controle.” Mattar admitiu que é difícil agradar a todos. “Repara que colocamos alguns ícones: Correios, Telebrás, Serpro e Dataprev. Precisávamos saber a reação da sociedade, do Congresso. Temos o maior programa de privatização do mundo que será feito de forma cuidadosa, cautelosa, gradual e sem destruir valor. Essas empresas pertencem ao cidadão pagador de impostos e temos de ser zelosos. Ele disse que a privatização da Petrobras pode acontecer ainda nesse governo, mas tudo tem o seu tempo. “Uma coisa que eu reparei é que à medida que nós vendemos essas seis empresas não teve greve, não teve burburinho. A sociedade está mais preparada. É fundamental analisar que nas urnas foi dado o mandato ao candidato Bolsonaro que falou todo o tempo em privatizações e redução do tamanho do Estado.” Mattar disse que ainda não pode garantir que a Caixa, BB e Petrobras serão vendidas. “Qual a certeza que eu tenho que você vai trocar de carro no ano que vem? Está vendo o mercado internacional, o que está acontecendo nas bolsas, a complicação dos Estados Unidos e China, há uma conjectura externa que implica no mercado brasileiro. Temos hoje uma esteira com 17 empresas, é um bom número num mercado conturbado. Dólar foi a R$ 4, Bolsa cai. Estamos sendo prudentes e cuidadosos.” Segundo ele, o governo está sendo cauteloso e não pode colocar em risco um programa de quatro anos. “Gostam muito de falar de joias da coroa. Vou dizer uma coisa: tudo tem o seu tempo. Hoje, no meu mandato (as empresas que estão no programa dele para privatizar), não constam BB, Caixa e Petrobras. Põe um ‘ainda’ aí para mim. Se um dia o ministro Guedes chamar: "Salim, por gentileza, privatiza tal empresa". Para fazer R$ 1 trilhão, eu teria de vender.” Mattar disse que pode falar quais serão as próximas empresas a serem privatizadas. “Não tem ainda. Esse governo não acaba em 31 de dezembro de 2019. Nós queremos ser céleres, mas não afoitos. A afoiteza pode custar demais para o cidadão brasileiro. Temos que ser cuidadosos. Temos hoje um pipeline (lista) de 17 empresas. Já é muita coisa. Vem mais! Tem outro PPI daqui a pouco.” Ele negou que as empresas do primeiro grupo são mequetrefes como apontam os críticos. “Dataprev, Serpro? São empresas que têm prestado um serviço relevante. Telebrás e Correios? O Correios é uma empresa centenária, com 100 mil funcionários, não pode ser uma empresa mequetrefe.” Mattar afirmou que a expectativa é que Correios tragam maior resultado. “A lei brasileira diz que, quando o Estado deseja vender uma empresa, coloca no PPI. Ele aprova. Depois vai para o Plano Nacional de Desestatização e depois vai para o BNDES. Isso sim que vamos saber do BNDES mais a frente quais as alternativas. Não temos ainda o caminho.” Ele disse que o presidente Bolsonaro foi bastante resistente à privatização dos Correios, principalmente por causa da área militar, porque tinha uma visão como deputado. “Hoje, ele é presidente. A responsabilidade dele é diferente.”


Noxis Energy prevê refinaria de US$ 450 milhões em Sergipe

O Brasil pode ganhar uma nova refinaria em Sergipe, a brasileira Noxis Energy. Caso o modelo dê certo, o projeto poderá ser replicado em mais três estados, provavelmente Espírito Santo, Maranhão e Amapá, informou um dos líderes do empreendimento, Luiz Armando Vasconcelos. O projeto traz para o Brasil o conceito de mini refinarias de bunker (combustível de navios) com baixo teor de enxofre para exportação que será de uso obrigatório a partir de janeiro. A Petrobras já produz o novo combustível e realizou a primeira entrega em julho. Ainda em fase de captação de recursos, o projeto é estimado em US$ 450 milhões (R$ 1,8 bilhão). A Noxis prevê obter a licença prévia até a semana que vem, segundo Vasconcelos, que já trabalhou no passado na problemática Manguinhos, uma das poucas refinarias privadas do país e que mudou seu nome para Refit. O plano da Noxis é começar com uma refinaria com capacidade para processar 25 mil barris diários de petróleo importado, com produção dividida em bunker (50%), diesel (40%) e o restante de gasolina. Se o modelo de negócio der certo, outras três unidades poderão ser construídas, totalizando US$ 1,8 bilhão (R$ 7,2 bilhões) em investimentos. A abertura de outras novas refinarias no país, porém, ainda deve demorar para se concretizar, disse o professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ Edmar Almeida, que vê com bons olhos a iniciativa da Noxis. "A margem do bunker é maior, principalmente porque não houve tempo para o setor de refino se adaptar às novas regras", diz. Segundo Almeida, existe espaço para novas refinarias no Brasil. A própria Petrobras tinha planos de abrir duas, no Maranhão e no Ceará - projetos que não foram adiante. "A margem do refino depende muito da logística. No Centro-Oeste e no Norte, por exemplo, tem crescimento de demanda, mas são projetos de custo elevado", afirma. A Petrobras havia anunciado a venda de oito refinarias, mas oficializou a venda de quatro inicialmente. Para Almeida, somente depois do resultado desse processo, o mercado deve se animar a expandir o processamento de petróleo no país. Outra refinaria privada, a DaxOil, disse que não tem interesse nas refinarias da Petrobras. Instalada no polo de Camaçari, na Bahia, porém, a empresa pensa em expandir o volume atual de 5,5, mil barris diários. "Com a perspectiva de novos leilões, a oferta de óleo para a DaxOil deverá aumentar, e estamos pensando em ampliar nossa capacidade produtiva", informou, sem dar detalhes. Já a Refit, que existe desde 1954, produziu em 2018 um volume médio de 47,4 milhões de litros de gasolina A, que vendeu para distribuidoras regionais. A empresa não quis antecipar planos de produção, alegando negociar ações em Bolsa. Já a Refinaria Riograndense, no Rio Grande do Sul, com capacidade de 17 mil barris por dia, preferiu não se pronunciar sobre as perspectivas do mercado após os desinvestimentos da Petrobras.




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