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Temer diz que vai tentar votar a Previdência após eleição

Em encontro com empresários americanos e brasileiros ontem, em Nova York, o presidente Michel Temer disse que, após o resultado das eleições, irá trabalhar para emplacar a reforma da Previdência. "Procurarei o presidente eleito. E tenho certeza que, ao procurá-lo, ele atentará para o fato de que a medida é indispensável. Não é essencial para um governo, é essencial para o Brasil", disse Temer, apostando superar o que chamou de "dificuldade de natureza eleitoral" para aprovar a reforma nos dois meses finais de seu mandato. Ao falar sobre eleições, ele afirmou ainda que não há espaço para alternativas políticas à democracia no país. "Hoje não existe no Brasil qualquer espaço político para que prosperem alternativas ao estado democrático de direito", afirmou. "Nós consolidamos três consensos fundamentais (desde a Constituição Federal de 1988): primeiro, em torno da democracia. Depois, em torno da estabilidade macroeconômica. E em torno do imperativo das políticas sociais", afirmou o presidente. Ele disse que não tem a intenção de "prever cenários", mas sim apresentar elementos sobre a dinâmica brasileira. "Vamos ser bastante objetivos, o fato é que os principais candidatos podem discordar sobre muita coisa, mas coincidem quanto a cada um dos três contextos. Nenhum deles pôs em dúvida a democracia, e nem haveria espaço para isso", disse Temer, garantindo aos empresários que "não haverá volta atrás" em reformas empreendidas em seu governo, como a trabalhista ou o teto dos gastos públicos. "As (reformas) que ainda estão por fazer são inevitáveis", disse, em menção à reforma tributária e da Previdência. O presidente fez um balanço de seu governo, destacando o que considerou reformas, marcos regulatórios em infraestrutura e avanços econômicos que, segundo ele, fizeram a inflação recuar, a taxa básica de juros cair e o desemprego estancar. "Nós vencemos a crise", disse Temer, ressaltando que o Brasil é um país atrativo para investidores. "O nosso governo prestigiou e prestigia a iniciativa privada, tanto a nacional, como a estrangeira. Sabemos que o Estado não pode nem deve fazer tudo, é o setor privado que cria emprego, riqueza e renda. Esse é o novo Brasil que estamos construindo", disse o presidente. Temer destacou o mercado de 208 milhões de consumidores, agricultura "avançadíssima e competitiva" e um parque industrial "moderno e diversificado". "E há um fato político importante, nós estamos distantes de focos de tensão geopolíticas, nós vivemos em paz com nossos vizinhos", disse Temer. Aos investidores e empresários, ele afirmou que as instituições brasileiras são "fortíssimas". Ele falou sobre a emenda que estabeleceu um teto nos gastos públicos como uma das formas de "encarar" os problemas. "O que nós fizemos foi reduzir os gastos, estabelecer um teto, e o fizemos com grande responsabilidade. A emenda constitucional que aprovamos prevê um prazo mínimo de dez anos para que possa haver uma revisão", disse Temer. O presidente falou que "os empregos estão voltando" no Brasil e que a reforma trabalhista foi uma iniciativa para tornar a legislação adequada aos tempos contemporâneos. Segundo ele, a reforma foi feita através de diálogo com o Congresso e setores produtivos. O evento foi organizado em Nova York pela Brazil-U.S. Business Council. Hoje, Temer faz o discurso de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Participam da comitiva de Temer os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral), Aloysio Nunes (Itamaraty) e Sérgio Etchegoyen (SGI) e os embaixadores Mauro Vieira (embaixador do Brasil junto à ONU) e Sérgio Amaral (embaixador do Brasil em nos EUA).


Setor externo registrou déficit de US$ 717 milhões em agosto

Após o déficit de US$ 4,433 bilhões em julho, o resultado das transações correntes ficou negativo em US$ 717 milhões em agosto deste ano, informou ontem o Banco Central. A instituição projetava para o mês passado déficit de US$ 800 milhões na conta corrente. O número do mês passado ficou fora do levantamento realizado pela reportagem, que tinha intervalo de US$ 2,728 bilhões a US$ 1,000 bilhão (mediana negativa de US$ 1,398 bilhão). A balança comercial registrou saldo positivo de US$ 3,356 bilhões em agosto, enquanto a conta de serviços ficou negativa em US$ 2,733 bilhões. A conta de renda primária também ficou deficitária, em US$ 1,607 bilhão. No caso da conta financeira, o resultado ficou negativo em US$ 48 milhões. No acumulado do ano até agosto, o rombo nas contas externas soma US$ 8,901 bilhões. A estimativa do BC para 2018, atualizada em junho, é de déficit em conta corrente de US$ 11,5 bilhões. Já nos 12 meses até agosto deste ano, o saldo das transações correntes está negativo em US$ 15,538 bilhões, o que representa 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB). Este porcentual de déficit ante o PIB é o maior desde maio de 2017 (0,97%). A remessa de lucros e dividendos de companhias instaladas no Brasil para suas matrizes foi de US$ 1,377 bilhão em agosto, informou o Banco Central. A saída líquida representa um volume menor que os US$ 2,157 bilhões enviados em igual mês do ano passado, já descontados os ingressos. No acumulado do ano, a saída líquida de recursos via remessa de lucros e dividendos alcançou US$ 10,093 bilhões. Em igual período de 2017, a saída somava US$ 12,990 bilhões. A expectativa do BC é de que a remessa de lucros e dividendos deste ano some US$ 20,6 bilhões. O BC informou também que as despesas com juros externos somaram US$ 252 milhões em agosto, ante US$ 759 milhões em igual mês do ano passado. No acumulado do ano, essas despesas com juros alcançaram US$ 13,062 bilhões. Para este ano, o BC projeta pagamento de juros no valor de US$ 19,1 bilhões. A conta de viagens internacionais voltou a registrar déficit em agosto, informou o Banco Central. No mês passado, quando o dólar subiu 10,13% ante o real (considerando a Ptax), a diferença entre o que os brasileiros gastaram lá fora e o que os estrangeiros desembolsaram no Brasil foi de um saldo negativo de US$ 900 milhões. Em igual mês de 2017, o déficit nessa conta foi de US$ 1,291 bilhão. O desempenho da conta de viagens internacionais foi determinado por despesas de brasileiros no exterior, que somaram US$ 1,382 bilhão em junho. Já o gasto dos estrangeiros em passeio pelo Brasil ficou em US$ 482 milhões no mês passado. No ano até agosto, o saldo líquido dessa conta ficou negativo em US$ 8,547 bilhões. Para 2018, o BC estima um déficit de US$ 15,0 bilhões para esta rubrica, mais que os US$ 13,192 bilhões de déficit registrados em 2017. A estimativa do Banco Central para a dívida externa brasileira em agosto é de US$ 298,571 bilhões. Segundo a instituição, o montante somava US$ 301,160 bilhões em junho e o ano de 2017 terminou com uma dívida de US$ 317,305 bilhões. A dívida externa de longo prazo atingiu US$ 243,368 bilhões em agosto, enquanto o estoque de curto prazo ficou em US$ 55,203 bilhões no fim do mês passado. Os Investimentos Diretos no País (IDP) somaram US$ 10,607 bilhões em agosto. Pelos cálculos do Banco Central, o IDP de agosto indicaria entrada de US$ 9,5 bilhões. O valor supera com folga o déficit em transações correntes do mês de agosto, que somou US$ 717 milhões. No acumulado do ano até agosto, o ingresso de investimentos estrangeiros destinados ao setor produtivo somou US$ 44,379 bilhões. A estimativa do BC para este ano, atualizada em junho, é de IDP de US$ 70,0 bilhões. No acumulado dos 12 meses até agosto deste ano, o saldo de investimento estrangeiro ficou em US$ 69,632 bilhões, o que representa 3,61% do Produto Interno Bruto (PIB). O investimento estrangeiro em ações brasileiras ficou negativo em US$ 36 milhões em agosto. Em igual mês do ano passado, o resultado havia sido positivo em US$ 907 milhões. No acumulado do ano até agosto, o saldo ficou positivo em US$ 2,291 bilhões. Pelos cálculos do BC, o saldo das operações de investidores estrangeiros no mercado brasileiro de ações será positivo em US$ 3,0 bilhões em 2018. O investimento em fundos de investimentos no Brasil ficou negativo em US$ 43 milhões em agosto. No mesmo mês do ano passado, ele havia sido positivo em US$ 327 milhões. No acumulado do ano até agosto, houve retiradas de US$ 2,174 bilhões dos fundos de investimentos. Já o saldo de investimento estrangeiro em títulos de renda fixa negociados no país ficou negativo em US$ 7,750 bilhões em agosto. No mesmo mês do ano passado, havia ficado negativo em US$ 622 milhões. No ano até agosto, o saldo em renda fixa ficou positivo em US$ 1,112 bilhão. Para 2018, a estimativa do BC é de saldo neutro nas operações com renda fixa.


ANP publica decisão que incentiva produção em campos de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, no Diário Oficial da União de ontem, resolução que beneficia todos os contratos de concessão relativos a empresas com atuação em campos maduros de exploração de petróleo (em operação há pelo menos 25 anos), que passarão a ter redução no pagamento de royalties de até 5%, desde que comprovado o benefício econômico para os estados. A resolução tem como meta fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos para o setor no curto prazo. Ela estabelece que, sobre a produção que estiver dentro da curva de referência do campo, irá incidir a alíquota atual de cada contrato. “Na produção incremental (que ultrapassar o previsto nessa curva), a alíquota poderá ser reduzida para até 5%, dependendo do volume adicional que for efetivamente produzido”, ressalta a ANP. O novo regulamento atende à Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “A medida beneficiará os campos maduros, ou seja, aqueles em produção há pelo menos 25 anos, ou cuja produção acumulada corresponda a pelo menos 70% do volume a ser produzido previsto das reservas provadas, que tenham sua produção incrementada a partir da realização de novos investimentos”, diz a nota. Segundo a ANP, com base nos dados do mais recente Boletim Anual de Reservas, aproximadamente 241 campos se classificam como maduros nos termos do regulamento e estão passíveis de serem beneficiados com o incentivo. O regulamento foi submetido a uma consulta e audiência públicas por meio das quais a sociedade e os agentes econômicos afetados contribuíram para o seu aprimoramento. De acordo com o presidente da Shell Brasil, André Araujo, a alta do preço do petróleo nos últimos dias não muda os planos da Shell para a 5ª Rodada de Partilha de Produção, que será realizado pelo governo brasileiro na próxima sexta-feira. Ele disse que a volatilidade é grande na indústria do petróleo e por isso a estratégia não é feita em cima do preço do dia a dia. "Não interfere (a alta do preço). A gente vai participar como sempre participou e esse tipo de projeto é de 30 anos e não é o preço do dia que vai definir a nossa estratégia", disse. "Nosso cenário é de volatilidade e, por isso, as empresas precisam ser bem resilientes para não achar que o preço do dia é para sempre", afirmou. Ontem, o preço do Brent atingiu US$ 80 o barril e analistas apontam para uma tendência de alta. Ele confirmou a presença da Shell no leilão, mas não deu detalhes. "Vamos estar lá", limitou-se a dizer. Sobre a indefinição política pela qual o Brasil atravessa a 13 dias das eleições, Araújo minimizou a preocupação com o próximo ocupante do cargo executivo máximo do país, afirmando que a empresa confia no cumprimento de contratos pelo Brasil. "Não (temo), são decisões que o país toma. A gente já viveu vários momentos nesses 105 anos de história (da Shell no Brasil), a gente tem um portfólio bom e a gente concorda que o Brasil respeita contratos", concluiu.




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