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Economia


Bolsonaro propõe desoneração permanente da folha de pagamento

Os economistas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas eleitorais, propõem uma desoneração "urgente" de todos os encargos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. A medida, segundo o grupo, é necessária para diminuir o quadro de 13 milhões de desempregados. A nova desoneração seria compensada com outras fontes de receita, mais eficientes e que não onerem a produção, disse, sem dar mais detalhes, o ex-diretor do BNDES Carlos Alexandre da Costa. Ele integra o grupo de economistas recrutados pelo coordenador econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, indicado como ministro da Fazenda caso o candidato ganhe a eleição. A política de desoneração da folha de pagamento começou a ser adotada em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, com a substituição da cobrança de uma alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários por um porcentual sobre o faturamento. Desde então, a União já abriu mão de R$ 100 bilhões em arrecadação. A ideia inicial era conceder o benefício de forma temporária para segmentos com problemas de competitividade que haviam sido prejudicados pela crise financeira internacional. Ao longo do tempo, porém, o benefício foi sendo estendido a outros setores e renovado sucessivamente. O elevado custo do programa, no entanto, obrigou a União a rever essa política a partir de 2015, em meio à forte pressão contrária do Congresso. Atualmente, 17 setores ainda têm o benefício, que acaba para todos no fim de 2020. "Não é para fazer o que o governo do PT fez. Não é para desonerar a folha salarial e depois o governo ficar de pires na mão", afirma Costa. Responsável pelo núcleo da campanha que cuida do emprego, produtividade e crédito, ele disse que é preciso reduzir todos os encargos que incidem sobre a folha, além dos 20% da alíquota previdenciária. "Queremos fazer uma desoneração permanente e não temporária", diz. "Há várias possibilidades, mas temos de ter acesso aos dados da Receita Federal para fazer simulações mais precisas." A ideia, segundo ele, é buscar outras fontes de recursos sem prejudicar o equilíbrio fiscal do governo. "É parte da reforma tributária, mas como a situação de emprego é tão emergencial, é possível que seja uma primeira medida em realinhamento com a reforma que queremos fazer." Depois das eleições do primeiro turno, Bolsonaro prometeu - em um live do Facebook - que ia insistir na desoneração da folha de pagamentos. "Vamos tirar o Estado do cangote de quem produz", afirmou o candidato. A equipe de Bolsonaro tem como meta a geração de 10 milhões de empregos em quatro anos, sendo 6 milhões nos dois primeiros anos. O "Plano Emergencial de Emprego" se sustenta também pela retomada das obras do programa de moradia popular e pela redução da rotatividade do trabalhador nas empresas. As metas de emprego foram feitas com base num crescimento anual de 3,5%, apontado como conservador pelo economista. A meta de alta de produtividade é de 20%. "Um crescimento de 3,5% ao ano gera 6 milhões de empregos com base na situação deprimida que estamos vivendo", disse. Ele citou que o Brasil tem hoje 23 milhões de pessoas desempregadas, em desalento ou subocupadas. Para Costa, as reformas estruturais, que podem garantir a volta das contas públicas para o azul e maior produtividade têm potencial de criar 6 milhões de empregos em quatro anos. Outras medidas em análise devem garantir mais 4 milhões de vagas. Elas incluem, além da reforma tributária, medidas para aumentar a segurança jurídica, redução do custo do crédito, ações para o aumento da competição no mercado financeiro de capitais, redirecionamento das verbas de inovação, abertura comercial gradual e negociada, redução dos incentivos que não têm efetividade, fortalecimento do Cade e aperfeiçoamento dos marcos regulatórios.


Lucro líquido do BMG, que se prepara para IPO, dispara 201,5%

O banco mineiro BMG, da família Pentagna Guimarães, viu seu lucro líquido recorrente saltar 201,5% no terceiro trimestre deste ano, totalizando R$ 77 milhões ante mesmo intervalo de 2017, de R$ 25 milhões. Em relação aos três meses imediatamente anteriores, quando a cifra foi de R$ 67 milhões, o crescimento foi de 15,3%. No acumulado do ano até setembro, o lucro líquido recorrente do BMG alcançou R$ 196 milhões, cifra 129,2% superior à vista em idêntico intervalo de 2017, de R$ 86 milhões. O BMG protocolou na sexta-feira pedido para listar suas ações na B3. A oferta do mineiro é esperada para movimentar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão, avaliando o banco em quase R$ 5 bilhões. Nos bastidores, contudo, o BMG quer mais, de acordo com fontes de mercado. A oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) do banco está sendo coordenada por Itaú BBA, JPMorgan, Brasil Plural, XP Investimentos e o grupo passou a contar com Citi e Banco do Brasil. O BMG fez, nessa semana, conforme fontes, uma nova rodada de reuniões com bancos assessores. Sua ideia é emplacar o IPO após as eleições no Brasil, independentemente do resultado das urnas O BMG encerrou setembro com carteira de crédito total de R$ 9,265 bilhões, montante 1,9% maior na comparação com o final de junho e 10,4% superior em um ano. Destaque para a carteira de varejo, que cresceu 2,9% e 19,1%, respectivamente. Em contrapartida, a de atacado se reduziu em 0,2% no comparativo trimestral e em 7,6% em 12 meses. Ao fim do terceiro trimestre, o BMG somava R$ 16,959 bilhões em ativos totais, cifra 4,4% maior em um ano. No trimestre, a alta foi de 4,9%. Já o seu patrimônio líquido foi a R$ 2,757 bilhões, com expansão de 6,1% e 2,1%, nesta ordem. O retorno sobre o patrimônio líquido recorrente (ROAE) do BMG estava em 13,1% no terceiro trimestre, ante 11,7% no segundo e 4,6% em um ano. Já o índice de Basileia, que mede quanto um banco pode emprestar sem comprometer o seu capital, foi a 13,1% ante 13,9% e 17,6%, respectivamente. O BMG destaca ainda, em relatório que acompanha suas demonstrações financeiras publicadas na sexta, que avançando em sua estratégia de banco digital, lançará, em 28 de outubro, o seu Full Digital Bank e que já possui mais de 500 mil downloads de seus aplicativos de cartão consignado e investimento. "Especialista no que o cliente precisa, o BMG encerrou o trimestre com 3,6 milhões de clientes ativos e conquistou 2,1 mil novos clientes por dia nos últimos nove meses", acrescenta o banco. O banco mineiro é líder no mercado de cartão de crédito consignado, com mais de 65% de market share, e ocupa ainda a posição de sexto maior emissor de cartões de crédito entre as instituições financeiras. Nos nove primeiros meses deste ano, o banco emitiu mais de 560 mil novos cartões. O BMG, que no passado teve uma joint venture em crédito consignado com o Itaú Unibanco, foi fundado há quase 90 anos por Antônio Mourão Guimarães.


São Paulo Energia leva controle da Cesp com ágio de 2,09%

Depois de quatro tentativas frustradas nos últimos anos, o governo de São Paulo finalmente conseguiu realizar o leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), na sede da B3, em São Paulo. Apenas um proponente apresentou uma proposta, o consórcio São Paulo Energia, formado entre as empresas Votorantim Energia e o Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB), que já possuem uma joint-venture. Os sócios ofereceram R$ 14,60 por ação da companhia, o que corresponde a um ágio de 2,09% ante o preço mínimo de R$ 14,30/ação. O bloco de controle colocado à venda inclui 116,4 milhões de ações pertencentes ao governo paulista - correspondente a 40,6% do capital social da Cesp -, sendo 87,5 milhões ordinárias nominativas (ON) e 28,9 milhões preferenciais nominativas classe B (PNB). Com isso, o consórcio pagará R$ 1,699 bilhão pela fatia de controle. O grupo precisará que os minoritários participem da oferta pública de aquisição de ações (OPA) obrigatória. O valor da aquisição pode chegar próximo de R$ 4,8 bilhões. Adicionalmente, o consórcio ainda deverá pagar R$ 1,397 bilhão de outorga pela renovação antecipada da concessão da usina de Porto Primavera, por 30 anos, até 2048. O atual contrato de concessão vence em 2028. Uma decisão judicial publicada na quinta-feira colocou em risco a renovação dessa concessão. A Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) suspendeu o processo de renovação de contrato de concessão da hidrelétrica de Porto Primavera, atendendo a um pedido de uma ação civil pública movida pelo escritório Advocacia Garcez em nome do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo. O governo paulista correu na manhã de sexta-feira para reverter a sentença do juiz Newton José Falcão, da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, e obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região um mandado de segurança para suspender os efeitos da sentença do juiz. Além da usina de Porto Primavera, localizada no Rio Paraná, a Cesp opera outras duas usinas hidrelétricas, Jaguari e Paraibuna, no Rio Paraíba, cujos contratos de concessão vencem em 2020 e 2021, respectivamente . Juntas, as três usinas somam 1 654 MW de capacidade instalada. Somente Porto Primavera responde por 1.540 MW. A joint venture entre Votorantim Energia e a CPPIB, constituída em dezembro de 2017, representou o primeiro investimento em infraestrutura do fundo canadense no Brasil. À época, o chefe de Infraestrutura na América Latina do CPPIB, Ricardo Szlejf, havia anunciado a expectativa de investir pelo menos R$ 3 bilhões em ativos operacionais ou em desenvolvimento na geração de energia no país. Embora a empresa tenha começado com projetos no segmento eólico, o executivo sinalizava o plano de diversificar as fontes, buscando também projetos solares e hidráulicos - de grande ou pequeno porte -, dada a expertise da Votorantim em hidrelétricas. O presidente da Votorantim Energia, Fabio Zanfelice, disse que a compra da Cesp pelo consórcio formado pela Votorantim Energia e pelo Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) se encaixava "perfeitamente" na estratégia de crescimento da sociedade. "A criação da joint venture com a CPPIB foi feita em dezembro do ano passado e temos interesse em investir em energias renováveis no Brasil e a Cesp faz parte dessa estratégia... A Cesp se encaixou exatamente nessa estratégia de crescimento", disse. Segundo ele, a contribuição das sócias no negócio é de 50% no total. Questionado sobre a origem dos recursos e potencial financiamento, ele comentou que as empresas já têm um desenho de "estrutura que vai usar", mas indicou que essa estratégia só será divulgada após o consórcio obter todas as aprovações necessárias, como do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e assumir o ativo. "Feita a aprovação, podemos assumir a empresa e a partir dai boa parte da estratégia da empresa vamos começar a divulgar. Não gostaria de divulgar a estratégia até ter todas as aprovações", justificou. O executivo também evitou comentar sobre potenciais ganhos de eficiência que espera obter ou a estratégia para conquistá-los, incluindo o tratamento que deve dar para os passivos que a Cesp carrega. Questionado sobre o relacionamento com as comunidades locais afetados pelas usinas da geradora, ele comentou que assim que assumirem o ativo, serão iniciadas conversas e contatos. "Já temos uma história de tratamento com a comunidade e meio ambiente", disse. Zanfelice comentou que especificamente o pagamento do bônus de outorga para a União pela renovação da Usina de Porto Primavera, da ordem R$ 1,4 bilhão, só acontece depois da assinatura do contrato de concessão, o que deve ocorrer entre o fim deste ano e o início do ano que vem. A joint venture entre Votorantim Energia e a CPPIB, constituída em dezembro de 2017, representou o primeiro investimento em infraestrutura do fundo canadense no Brasil. À época, o chefe de Infraestrutura na América Latina do CPPIB, Ricardo Szlejf, havia anunciado a expectativa de investir pelo menos R$ 3 bilhões em ativos operacionais ou em desenvolvimento na geração de energia no país. Embora a empresa tenha começado com projetos no segmento eólico, o executivo sinalizava o plano de diversificar as fontes, buscando também projetos solares e hidráulicos - de grande ou pequeno porte -, dada a expertise da Votorantim em hidrelétricas. "Estamos muito satisfeitos com a transação, vemos uma expansão da nossa parceria com o grupo Votorantim e também como uma evidência do compromisso de longo prazo com o Brasil, com a América Latina", disse.




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