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Economia


OCDE dá orientação para melhorar a administração de estatais no Brasil

O Ministério da Economia participou ontem do lançamento de um relatório da OCDE que traz recomendações sobre a governança das empresas estatais brasileiras. O documento também aponta diretrizes de organização e boas práticas para as empresas, entre elas o fortalecimento da transparência e dos conselhos e da diretoria executiva das empresas. Atualmente, a União controla diretamente mais de 45 empresas em diversos setores. O documento da OCDE resulta de um estudo feito a partir de questionamentos enviados à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), que coordenou as respostas de vários órgãos de governo do Brasil. O relatório recomenda que o fortalecimento dos conselhos e da diretoria executiva das empresas seja efetivado por meio do empoderamento dos conselhos de administração, pela melhoria de regras e aprimoramento dos procedimentos para nomeação de diretores e executivos. Outra recomendação é o fortalecimento da transparência, incluindo nos relatórios anuais informações financeiras, de custos e das políticas públicas de abrangência das estatais, além dos objetivos de desempenho para o setor estatal em geral. “O relatório da OCDE vem em boa hora: a organização assume papel importante, apontando melhores práticas para que os países enfrentem seus desafios de gestão, nos ajudando a obter melhores resultados na administração pública e, por consequência, melhorando a vida de 210 milhões de brasileiros”, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, durante videoconferência para lançamento do relatório. Dados apresentados pelo secretário mostram que, em 2019, as empresas estatais tiveram resultado líquido de R$ 110 bilhões, evolução de 55% frente ao exercício anterior. No período 2018-2019, somente o setor financeiro apresentou lucro de R$ 59 bilhões, seguido pelo setor produtivo, com lucro de R$ 53,5 bilhões. Segundo Mac Cord, para 2021, a expectativa é trabalhar no aprimoramento de indicadores comparativos de boas práticas de governança entre as estatais. O objetivo é fortalecer o monitoramento dos custos de cada empresa e, ainda, os benefícios que cada uma gera à sociedade brasileira. O secretário disse que há expectativa com a agenda de desestatizações, citando especificamente a venda de ativos importantes, como Eletrobras e Correios, ambos no cronograma do governo brasileiro deste ano. O analista da organização Caio Oliveira disse que a autonomia e a governança das estatais brasileiras ainda precisarão dar passos importantes para que o País consiga estar por dentro de todas práticas recomendadas pela OCDE, na qual o Brasil deseja ingressar. Ele sinalizou a necessidade de mudanças no formato de indicações para cargos nessas empresas, tópico que está no 'olho do furacão' do episódio de ingerência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras. Ao falar sobre as recomendações do relatório da OCDE, Oliveira afirmou que uma das medidas "especialmente importantes" para o caso brasileiro é que o conselho de administração das estatais seja o único com poder de destituir ou nomear um presidente de estatal. O analista destacou que não deve ser prerrogativa de ministros ou chefes de governo "escolher ou destituir" o comandante dessas empresas. O caso da Petrobras é exemplo do que ocorre atualmente. O governo, como acionista majoritário, indicou o nome do general Joaquim Silva e Luna para presidir a petroleira e substituir Roberto Castello Branco. O conselho de administração da Petrobras ainda precisa aprovar a indicação, e tem poder de barrá-la. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. O analista da OCDE observou que o conselho de administração pode, como acontece também no setor privado, escutar a opinião do acionista controlador sobre quem deve ser o presidente da estatal, mas deve ter sua autonomia preservada. "O Conselho de administração não deixa de ser um filtro contra indicações políticas ou não técnicas para cargo de presidente. Claro que conselho, como acontece com companhias privadas, pode e muitas vezes escuta acionista controlador sobre sua opinião de quem deve ser o presidente, mas a decisão final deve ser do conselho de administração", disse. A falta de autonomia de um conselho, na visão da OCDE, pode custar a autoridade desse órgão. "Conselho que não pode escolher um presidente, não tem autoridade alguma para supervisioná-lo, porque se ele sabe que o conselho não pode destituí-lo, ele não vai escutar o que o conselho tem a dizer e decidir", disse Oliveira. "As estatais podem sim ter objetivos que não só o lucro, mas esses objetivos devem ser definidos de forma transparente, e se a administração central intervier a todo momento nas atividades das estatais simplesmente não é possível que essas companhias sejam eficientes e mesmo que atinjam seus objetivos de políticas públicas", afirmou. Além disso, o analista da OCDE citou que o processo de escolha dos conselheiros de administração ainda pode ser "bastante melhorado" no Brasil, mesmo com a evolução trazida pela Lei das Estatais (2016). Ele pontuou que, fora as vedações legais, o ministro supervisor do ministério tem "liberdade de decidir" que vai querer nomear para o conselho. Oliveira observou que, embora existam profissionais qualificados nesses órgãos, a organização identificou uma ausência de conselheiros especializados em contabilidade e auditoria ou com experiência internacional. Por isso, a OCDE recomendou que para preencher esses cargos o governo use firmas de headhunting, ou até mesmo opte por estabelecer um pool de candidatos qualificados, com base num processo transparente e competitivo. Nesse caso, a escolha final poderia até vir da liderança política, mas ela ficaria restrita a essa lista prévia.


Vendas de veículos caem com desabastecimento de peças

No pior fevereiro em três anos, as vendas de veículos novos no País caíram 16,7% se comparadas ao volume do segundo mês de 2020, quando o mercado ainda funcionava sem as restrições da pandemia. Entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, 167,4 mil unidades foram comercializadas, o que na comparação com janeiro representa uma queda de 2,2%. Os dados da Fenabrave mostram que o mercado segue perdendo ritmo em meio à limitação da oferta de carros nas revendas, dada a falta de componentes que leva a atrasos de produção e paralisações de montadoras. Desde 2018, quando foram vendidos 156,9 mil veículos no segundo mês do ano, o setor não tinha um fevereiro tão fraco. Em meses consecutivos, o último resultado foi o menor desde junho, confirmando assim o esfriamento do mercado após a arrancada, com a flexibilização das quarentenas, que levou os volumes mensais para acima de 200 mil veículos nos meses de setembro a dezembro. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, 338,5 mil veículos foram vendidos no Brasil, 14,2% abaixo do volume registrado no mesmo período de 2020. No primeiro bimestre, a Fiat liderou as vendas, com 20,1% do total. Na sequência, aparecem Volkswagen (16,6%), General Motors (16,1%) e Hyundai (9,4%). O desabastecimento nas montadoras e a segunda onda da pandemia explicam o resultado negativo das vendas de veículos no mês passado, segundo avaliação da Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de automóveis. Ao comentar o balanço de fevereiro, o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, lembrou que a indisponibilidade de peças nas linhas de produção provocou paralisações de montadoras - causando falta de modelos nas revendas -, enquanto o aumento de casos de contaminações restringiu o funcionamento do comércio em várias cidades. "Na indústria, mesmo com os esforços das montadoras, para aumentar a produção, a falta de peças e componentes ainda persiste, fazendo com que algumas fábricas tivessem de paralisar, temporariamente, a produção em fevereiro, afetando, de forma importante, a oferta de produtos", comentou Alarico em nota. "Além disso, o aumento dos casos de covid-19, que provocou o retrocesso da abertura do comércio em várias cidades, também contribuiu para a queda de vendas do mês de fevereiro", acrescentou. O executivo também relaciona o enfraquecimento do mercado ao aumento, em meados de janeiro, das alíquotas de ICMS cobradas em São Paulo, o maior mercado do País. Alarico disse que no segmento de caminhões, onde as concessionárias estão trabalhando praticamente sem estoque, parte das entregas está sendo programada para setembro e outubro Já nas revendas de motos, que também registram falta de produtos em razão de atrasos, motivados pela crise sanitária, da produção no polo industrial de Manaus (AM), os estoques estão "extremamente baixos", o que leva à lista de espera de até 40 dias por alguns modelos, informa Alarico. Com 57,4 mil unidades emplacadas, as vendas de motos novas no Brasil recuaram 28,1% em fevereiro, na comparação com o mesmo período de 2020. Frente a janeiro, a queda foi de 33,1%, de acordo com balanço da Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de veículos. Além da falta de peças, a produção de motos foi afetada no início do ano pelas restrições de circulação decorrentes do colapso do sistema público de saúde em Manaus, onde estão concentradas as fábricas de motocicletas. A situação reduziu o expediente das linhas a um único turno de produção e também levou a Honda, maior montadora de motos do País, a suspender as atividades por dez dias entre o fim de janeiro e começo de fevereiro. Com o descompasso entre produção e demanda, faltaram modelos nas lojas, o que, consequentemente, gerou listas de espera nas concessionárias. Nos dois primeiros meses do ano, as vendas de motos caíram 16,5% no comparativo anual, para 143,3 mil unidades. A Honda, líder com folga do mercado de duas rodas, ficou com 74,3% das vendas nos primeiros dois meses do ano. A vice-líder Yamaha teve 19,1%.


Vendas da Smurfit Kappa cresceram 70% no Brasil em 2020

O Grupo Smurfit Kappa, líder mundial na produção de embalagens à base de papel, divulgou seu relatório de resultados de 2020. Apesar dos desafios colocados pela pandemia, o desempenho da empresa teve um saldo positivo, marcado por um recorde de cash flow, que atingiu 675 milhões de euros, 23% a mais do que em 2019. Adicionalmente, o seu rendimento anual chegou aos 8,530 milhões de euros. De acordo com o relatório de resultados, a Smurfit Kappa, que possui 350 unidades de produção em 35 países, incluindo 12 nas Américas, definiu um dividendo final de 87,4 centavos por ação (8% a mais em relação a 2019) e alcançou uma capitalização bem-sucedida de 660 milhões de euros para ser usado em projetos de expansão acelerada. Desse valor, 332 milhões serão investidos nas Américas. Tony Smurfit, CEO do Grupo, comentou que "a Smurfit Kappa tem o prazer de reportar um EBITDA (lucro antes de impostos e amortizações) de 1,51 bilhões de euros para o ano de 2020, resultado que excedeu nosso orçamento. Tanto na Europa, quanto nas Américas, houve forte demanda no quarto trimestre, que compensou os custos de insumos significativamente mais altos, predominantemente em fibra recuperada. Naquele que foi o ano mais desafiador na memória recente, gostaria de reconhecer os enormes esforços de todos os nossos 46 mil funcionários e agradecer aos nossos mais de 65 mil clientes por seu apoio contínuo". No Brasil, Manuel Alcalá, CEO da Smurfit no País, explica que o crescimento do e-commerce favoreceu a companhia em meio à grave crise provocada pela pandemia. "Enquanto outros setores praticamente pararam em 2020, no Brasil, a Smurfit Kappa contabilizou um aumento de aproximadamente 70% nas vendas de embalagens destinadas ao e-commerce, uma tendência que irá se fortalecer nos próximos anos". As Américas geraram um EBITDA de 372 milhões de euros e uma margem EBITDA recorde de 19,7%. Esse desempenho é resultado de fortes posições de mercado, aquisições bem-sucedidas e investimentos de alto rendimento feitos na região nos últimos anos. Da mesma forma, os resultados globais respondem a um aumento global do e-commerce, mas também refletem a transformação da empresa, que na última década tem focado seus negócios na inovação e na sustentabilidade, com soluções cada vez mais eficientes para clientes com uma agenda ambiental. Nesta área, o relatório destaca os ambiciosos desafios de sustentabilidade que a empresa enfrentou apesar da crise econômica e de saúde pública global, que incluem atingir zero emissões líquidas de carbono até 2050 e aumentar a meta intermediária de redução de CO2 existente para 2030 (de 40% a 55%), em relação à linha de base de 2005. A Smurfit Kappa terá essas metas validadas pela iniciativa Science Based Target, como estando em linha com as metas do Acordo de Paris. Os objetivos mencionados estão inseridos nos compromissos "Better Planet 2050", que quantificam o propósito da empresa com a sustentabilidade ambiental e social nas áreas onde pode ter maior impacto. Isso inclui o fornecimento de embalagens sustentáveis aos clientes, reduzindo a pegada ambiental no uso de água, emissão de resíduos de carbono, apoiando as comunidades e promovendo a inclusão e a diversidade, bem como a saúde e a segurança. Ao se comprometer com essas metas, o portfólio de produtos sustentáveis Better Planet Packaging ("BPP") da Empresa continuará a ser produzido com menos recursos, menos energia e gerando menos resíduos. "Nosso produto, embalagem baseada em papel, é renovável, reciclável e biodegradável, e desempenha um papel crítico na abordagem dos desafios de sustentabilidade de nossos clientes. Na Smurfit Kappa, fabricamos os nossos produtos de forma cada vez mais sustentável e, mais uma vez, reestabelecemos os nossos objetivos nesta área. Acreditamos que todas as indústrias devem fazer sua parte para contribuir para um mundo melhor e continuamos comprometidos em usar a melhor tecnologia disponível para nos ajudar a reduzir nosso impacto no planeta e ajudar nossos clientes a cumprir suas ambições", acrescenta Juan Guillermo Castañeda, CEO da Smurfit Kappa para as Américas.




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